O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (29), o Projeto de Lei Complementar 006/2025, que dispõe sobre a reestruturação da carreira da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, alterando a Lei Complementar 19, de 11 de janeiro de 1994. O projeto diz que também são funções institucionais da Defensoria Pública...
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Publicado em: Por: Fala Catirina
Sentimento por Entidade:
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Assembleia Legislativa
A entidade é mencionada como o local onde o projeto de lei foi aprovado, sem conotação positiva ou negativa específica.
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Projeto de Lei Complementar 006/2025
O projeto é apresentado como algo aprovado e que visa a reestruturação da carreira da Defensoria Pública, o que sugere um impacto positivo ou necessário, mas sem exaltação.
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Defensoria Pública do Estado do Maranhão
A entidade é o foco da reestruturação de carreira proposta pelo projeto de lei, indicando uma melhoria ou desenvolvimento para a instituição.
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Lei Complementar 19
A lei é mencionada como um marco legal anterior que está sendo alterado, servindo de base para a nova legislação, sem juízo de valor sobre ela.
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Defensor Geral
A figura do Defensor Geral é mencionada em um contexto administrativo, sobre regulamentação de atividades, sem atribuição de qualidades ou críticas.
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Sentimento Geral
O texto é predominantemente informativo, descrevendo a aprovação de um projeto de lei. Não há juízos de valor explícitos ou implícitos que penderiam para um lado ou outro, mantendo um tom neutro.
- Muito Positivo
- Positivo
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- Negativo
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