24/01/2025 - 18:23 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Ossesio Silva, relator na comissão A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que concede a instituições religiosas
Ler notícia completa no site do autor ↗️Comissão aprova projeto que reduz pela metade depósito recursal para entidades religiosas
Publicado em: Por: Farol do Maranhão
Sentimento por Entidade:
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Câmara dos Deputados
O órgão é mencionado como o local onde o projeto de lei foi aprovado, de forma factual.
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Ossesio Silva
É apresentado como relator na comissão e proponente de uma emenda para aperfeiçoar a redação, com um papel neutro e técnico na aprovação do projeto.
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Justiça do Trabalho
É mencionada como a instância que exige o depósito recursal, e a proposta visa alterar essa exigência, o que pode ser visto como uma crítica implícita à prática atual.
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Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
A CLT é citada como a legislação que será alterada pela proposta, com um papel neutro e informativo.
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Tribunal Superior do Trabalho
É mencionado como o órgão que define os valores dos depósitos recursais, de forma factual e sem juízo de valor.
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Jorge Braz
É apresentado como o autor do Projeto de Lei 3380/19, com o argumento de que o benefício da imunidade tributária deveria se estender ao depósito recursal, o que é uma posição favorável à proposta.
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Repúblicanos-RJ
É o partido ao qual o deputado Jorge Braz é filiado, mencionado de forma factual.
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Constituição Federal
É mencionada como a base para o argumento de imunidade tributária das entidades religiosas, de forma factual.
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Repúblicanos-PE
É o partido ao qual o deputado Ossesio Silva é filiado, mencionado de forma factual.
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)
É mencionada como a próxima instância de análise do projeto, de forma factual.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um tom predominantemente informativo sobre a aprovação de um projeto de lei, com pouca carga emocional ou opinativa, resultando em um sentimento geral próximo ao neutro.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo