03/01/2025 - 13:44 Carol Garcia/GOVBA Antes da lei, remuneração era exclusiva das usinas produtoras de etanol Entrou em vigor a Lei 15.082/24, que garante ao produtor de cana-de-açúcar destinada ao biocomb
Ler notícia completa no site do autor ↗️Sancionada lei que remunera produtor de cana por créditos de descarbonização
Publicado em: Por: Farol do Maranhão
Sentimento por Entidade:
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Lei 15.082/24
A lei é apresentada como um avanço que garante remuneração aos produtores de cana-de-açúcar e reforça a regulação do setor, com impacto positivo no meio ambiente.
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RenovaBio
O programa é descrito como um programa de descarbonização com impactos relevantes para o meio ambiente e para o cumprimento de compromissos internacionais.
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Agência Nacional do Petróleo (ANP)
A ANP é mencionada no contexto de revogação de autorizações em casos de reincidência, o que é uma ação regulatória neutra.
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Acordo de Paris
O acordo é citado como um compromisso internacional que o RenovaBio ajuda a cumprir, tendo uma conotação positiva.
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Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima
A convenção é mencionada como o âmbito do Acordo de Paris, associada a um objetivo positivo de combate à mudança climática.
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Lula
Lula é mencionado apenas no contexto de vetos a trechos da lei, com as razões para os vetos sendo explicadas de forma técnica e sem juízo de valor sobre sua pessoa.
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Ministério da Fazenda
O ministério é citado como responsável por observar e pedir vetos por questões de interesse público e inconstitucionalidade, atuando em sua função técnica.
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Ministério do Planejamento e Orçamento
O ministério é citado em conjunto com o Ministério da Fazenda, observando questões financeiras e orçamentárias relacionadas aos vetos.
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Efraim Filho
Efraim Filho é apresentado como autor do projeto de lei e relator no Senado, com uma descrição neutra de sua atuação legislativa.
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União-PB
A sigla representa o estado de origem do senador Efraim Filho, sendo uma informação contextual neutra.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma nova lei de forma informativa, destacando seus benefícios para os produtores de cana-de-açúcar e o meio ambiente, com um tom geral positivo. Os vetos do presidente Lula são mencionados de forma neutra, explicando as razões técnicas e financeiras.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo