27/02/2025 - 12:01 Pedro França/Agência Senado Deputados e senadores decidirão se vão manter os vetos do governo à LDO de 2025 Uma nota técnica conjunta das consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputado
Ler notícia completa no site do autor ↗️Estudo do Congresso subsidia análise de vetos do governo à LDO de 2025
Publicado em: Por: Farol do Maranhão
Sentimento por Entidade:
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Congresso
O texto descreve o Congresso como o órgão que decidirá sobre os vetos do governo à LDO de 2025, indicando um papel ativo e decisório. A nota técnica das consultorias do Congresso dá respaldo à análise dos vetos, o que sugere uma postura de apoio ou colaboração na análise.
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Câmara dos Deputados
A consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados produziu uma nota técnica conjunta com a do Senado, que subsidia a análise de vetos do governo à LDO de 2025. Isso indica um papel ativo e técnico na análise legislativa.
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Senado
A consultoria de Orçamento do Senado produziu uma nota técnica conjunta com a da Câmara, que subsidia a análise de vetos do governo à LDO de 2025. Isso indica um papel ativo e técnico na análise legislativa.
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LDO de 2025
A LDO de 2025 é o tema central do texto, sendo analisada em relação aos vetos do governo. O texto descreve os dispositivos vetados e as justificativas, sem emitir juízo de valor sobre a LDO em si.
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emendas individuais
As emendas individuais são mencionadas como um dos dispositivos vetados na LDO de 2025, com discussões sobre sua obrigatoriedade e legalidade. O texto apresenta os fatos sem expressar opinião sobre elas.
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emendas de bancadas estaduais
As emendas de bancadas estaduais são mencionadas como um dos dispositivos vetados na LDO de 2025, com discussões sobre sua obrigatoriedade e legalidade. O texto apresenta os fatos sem expressar opinião sobre elas.
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Constituição
A Constituição é citada como o fundamento que dá tratamento diferenciado às emendas parlamentares, sendo utilizada pelos consultores para questionar a legalidade de não pagá-las. Isso sugere que a Constituição apoia a posição dos consultores.
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Supremo Tribunal Federal
O STF é mencionado como a fonte de um entendimento sobre o tema das emendas parlamentares que o governo alega ter sido desrespeitado. O texto apenas cita a alegação do governo, sem analisar o mérito do entendimento do STF.
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Lula
O presidente Lula é mencionado como o responsável por sancionar a LDO com diversos vetos. O texto apenas relata o fato, sem emitir juízo de valor sobre sua ação.
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Congresso Nacional
O Congresso Nacional é o órgão que analisará os vetos do governo à LDO de 2025. O texto descreve a necessidade de maioria absoluta para derrubar os vetos, indicando um papel decisório e de fiscalização.
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consórcio público
Os consórcios públicos são o tema de um dos vetos analisados, com discussões sobre a preferência dada a eles em detrimento de estados e municípios. O texto apresenta os argumentos do governo e das consultorias sobre o tema.
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estados
Os estados são mencionados em relação à autonomia administrativa e financeira que o governo alega ser enfraquecida pela preferência automática aos consórcios públicos. O texto apresenta a preocupação do governo sem emitir juízo de valor.
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municípios
Os municípios são mencionados em relação à autonomia administrativa e financeira que o governo alega ser enfraquecida pela preferência automática aos consórcios públicos. O texto apresenta a preocupação do governo sem emitir juízo de valor.
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Poder Executivo
O Poder Executivo é citado como o responsável por enviar o projeto da LDO com um comando sobre consórcios públicos e por vetar dispositivos, alegando divergências com o STF e dificuldades fiscais. O texto relata as ações e justificativas do Executivo de forma neutra.
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Agência Senado
A Agência Senado é citada como a fonte da matéria, indicando que a informação provém de uma fonte jornalística oficial do Senado, o que confere credibilidade à notícia.
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Sentimento Geral
O texto apresenta informações sobre um estudo do Congresso que subsidia a análise de vetos do governo à LDO de 2025. A análise dos vetos e as opiniões das consultorias são apresentadas de forma factual, sem um viés claro de aprovação ou desaprovação geral. A nota técnica levanta questionamentos sobre os vetos, mas também concorda com um deles, resultando em um sentimento geral neutro.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo