31/03/2025 - 17:06 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, autor da proposta O Projeto de Lei 4334/24 estabelece que o patrulhamento e as operações de fiscalização e de trânsito realizad
Ler notícia completa no site do autor ↗️Projeto estabelece que fiscalização de trânsito não pode prejudicar eleitor em dia de votação
Publicado em: Por: Farol do Maranhão
Sentimento por Entidade:
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Marina Ramos
Mencionada apenas como autora da matéria, sem atribuição de opinião ou ação relevante no contexto.
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Câmara dos Deputados
Mencionado como local de tramitação do projeto de lei e como órgão onde o autor atua.
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Stélio Dener
É o autor da proposta e a sua justificativa para o projeto é apresentada, indicando uma ação proativa e com objetivo de aprimorar a legislação eleitoral. O texto descreve suas motivações e comparações de forma positiva ('louvável e oportuna').
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Projeto de Lei 4334/24
O projeto é apresentado como uma medida que visa garantir a livre circulação de eleitores, o que é um aspecto positivo para o processo democrático e para o exercício do voto. A descrição de seus objetivos é favorável.
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Polícia Rodoviária Federal
É citada em um episódio anterior (eleições de 2022) onde teria realizado blitz que impediu eleitores de votar, o que é apresentado como um problema a ser evitado. A portaria posterior, que busca regular sua atuação, reforça a ideia de que houve condutas anteriores problemáticas.
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polícias militares
Mencionadas genericamente como órgãos que realizam fiscalização de trânsito, sem atribuição de ação específica ou julgamento no texto.
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órgãos municipais
Mencionados genericamente como órgãos que realizam fiscalização de trânsito, sem atribuição de ação específica ou julgamento no texto.
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Código Eleitoral
É mencionado como base legal para o projeto de lei, especificamente o regime de garantias, o que confere um contexto de legalidade e reforço às salvaguardas eleitorais.
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Republicanos-RR
Mencionado apenas como afiliação partidária do deputado autor, sem qualquer juízo de valor sobre o partido.
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Tribunal Superior Eleitoral
Citado por ter editado uma portaria em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública para estabelecer regras para a atuação da PRF, o que é apresentado como uma iniciativa louvável e oportuna, ainda que com alcance limitado.
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Ministério da Justiça e Segurança Pública
Citado por ter editado uma portaria em conjunto com o TSE para estabelecer regras para a atuação da PRF, o que é apresentado como uma iniciativa louvável e oportuna, ainda que com alcance limitado.
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Noéli Nobre
Mencionada apenas como repórter, sem contribuição de opinião ou ação no contexto do tema.
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Ana Chalub
Mencionada apenas como editora, sem contribuição de opinião ou ação no contexto do tema.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um projeto de lei com o objetivo de garantir a livre circulação de eleitores em dias de votação, o que é um tema neutro em sua essência, mas com potencial positivo para o processo democrático. A menção a um episódio anterior de restrição de circulação e a comparação com uma portaria existente adicionam nuances, mas o tom geral é informativo e focado na proposição legislativa.
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