A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, durante a sessão plenária realizada na manhã desta terça-feira (22), a Medida Provisória nº 474/2025, de autoria do Poder Executivo, que, entre outras medidas, incentiva a inserção de mulheres vítimas de violência doméstica no mercado de trabalh
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Publicado em: Por: Farol do Maranhão
Sentimento por Entidade:
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Assembleia Legislativa do Maranhão
A entidade é apresentada como o órgão que aprovou a medida, o que confere um caráter positivo à sua ação no contexto da notícia.
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Medida Provisória nº 474/2025
A medida provisória é descrita como um instrumento de incentivo e inclusão, recebendo uma classificação altamente positiva no texto.
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Poder Executivo
O Poder Executivo é citado como o autor da medida provisória, o que, no contexto da notícia, é apresentado de forma positiva.
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Programa Mãos à Obra
O programa é o foco principal da notícia e é apresentado com objetivos claros e benéficos, recebendo uma forte conotação positiva.
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Lei Complementar nº 123
A lei é mencionada como base legal para a contratação de pequenas empresas, tendo um papel de suporte à iniciativa principal.
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Secretaria de Estado da Mulher do Maranhão
A secretaria é apresentada como um recurso para o programa, auxiliando na inserção de mulheres, o que lhe confere um papel positivo.
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Casa da Mulher Brasileira
A unidade é citada como responsável pelo atendimento a mulheres vítimas de violência, o que a insere em um contexto de apoio e proteção.
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Lei Federal n° 13.709
A lei é mencionada em relação à proteção de dados e sigilo, tendo um papel de suporte e regulamentação à iniciativa.
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Lei Geral de Proteção de Dados
A lei é mencionada em relação à proteção de dados e sigilo, tendo um papel de suporte e regulamentação à iniciativa.
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Lei Federal nº 11.340
A Lei Maria da Penha é citada como embasamento legal fundamental para garantir direitos às mulheres, o que lhe confere uma forte conotação positiva.
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Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha é citada como embasamento legal fundamental para garantir direitos às mulheres, o que lhe confere uma forte conotação positiva.
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Lei Federal nº 14.133
A Lei de Licitações é mencionada como base para a exigência de contratação de mulheres vítimas de violência, o que lhe confere um papel positivo no contexto da iniciativa.
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Lei de Licitações e Contratos Administrativos
A lei é mencionada como base para a exigência de contratação de mulheres vítimas de violência, o que lhe confere um papel positivo no contexto da iniciativa.
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Secretaria de Estado de Governo
A secretaria é apresentada como idealizadora do programa em conjunto com outra secretaria, o que lhe confere um papel positivo.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma notícia positiva sobre a aprovação de uma medida que visa apoiar mulheres vítimas de violência doméstica e fomentar a contratação de pequenos negócios, com um tom claramente favorável à iniciativa.
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