24/04/2025 - 14:45 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: proposta representa um "avanço normativo essencial" A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Dep
Ler notícia completa no site do autor ↗️Comissão aprova aumento de pena para abuso contra vulneráveis por pessoa de confiança
Publicado em: Por: Farol do Maranhão
Sentimento por Entidade:
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Câmara dos Deputados
Mencionado como o local onde a comissão aprovou o projeto de lei, indicando um ambiente de trabalho produtivo para a causa.
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Sargento Portugal
Descrito como relator e com declarações positivas sobre o projeto, chamando-o de 'avanço normativo essencial' e fortalecedor de um ambiente seguro, justo e inclusivo.
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Projeto de Lei 4638/24
Apresentado como uma proposta que aumenta penas para abuso contra vulneráveis por pessoas de confiança, com o objetivo de criar um ambiente mais seguro, o que é visto como um avanço normativo essencial.
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Estatuto da Criança e o Adolescente
O projeto de lei altera o ECA, indicando que a nova legislação visa fortalecer a proteção prevista neste estatuto, o que é um desenvolvimento positivo.
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Código Penal
O projeto de lei altera o Código Penal, indicando que a nova legislação visa fortalecer a punição para crimes contra vulneráveis, o que é um desenvolvimento positivo.
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Franciane Bayer
Identificada como autora do projeto e com argumentos que justificam a necessidade de proteção para vítimas vulneráveis, demonstrando engajamento com a causa.
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Republicanos-RS
Partido ao qual a deputada Franciane Bayer pertence, associado à autoria de um projeto de lei considerado positivo.
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Pode-RJ
Partido ao qual o deputado Sargento Portugal pertence, associado à relatoria de um projeto de lei considerado um avanço normativo essencial.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma notícia positiva sobre a aprovação de um projeto de lei que visa aumentar a proteção de vulneráveis, com declarações de apoio e a descrição de avanços normativos. O tom geral é de progresso e segurança.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo