25/04/2025 - 18:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Filipe Martins: proposta pode diminuir violação de direitos das crianças A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Fam
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Publicado em: Por: Farol do Maranhão
Sentimento por Entidade:
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Filipe Martins
O deputado Filipe Martins é apresentado como relator de um substitutivo de projeto de lei que visa aperfeiçoar a legislação para garantir o reconhecimento da paternidade e os direitos dos filhos. Sua posição é descrita como concordando com a necessidade de melhorias, o que confere um sentimento positivo à sua atuação no texto.
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Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados é mencionada como o local onde a comissão aprovou a proposta, sem juízo de valor direto sobre o órgão em si, mas o contexto da aprovação de uma medida positiva confere um leve tom positivo.
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Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
A comissão é apresentada como a responsável pela aprovação de uma proposta que visa proteger direitos de crianças, o que confere um sentimento positivo à sua ação.
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Lei de Investigação da Paternidade
A lei é mencionada como o instrumento legal que será alterado pela proposta, indicando a necessidade de aprimoramento para garantir direitos, o que confere um leve sentimento positivo ao seu contexto de modificação.
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PL 3436/15
O projeto de lei é apresentado como um meio para reduzir a violação de direitos de filhos, o que lhe confere um sentimento positivo em relação ao seu objetivo e impacto potencial.
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Portal da Transparência do Registro Civil
O portal é citado como fonte de dados sobre o número de nascimentos sem o nome do pai, fornecendo uma informação relevante para o contexto da notícia, o que confere um leve sentimento positivo à sua utilidade informativa.
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Ministério Público
O Ministério Público é mencionado como o órgão que investigará a paternidade em casos específicos, o que o insere em um contexto de garantia de direitos, conferindo um leve sentimento positivo à sua atuação.
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
A comissão é mencionada como a próxima etapa de análise do projeto, sem juízo de valor sobre sua atuação ou sobre o projeto em si neste contexto.
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Murilo Souza
Murilo Souza é citado como o repórter da matéria, sem nenhuma descrição de sua atuação ou opinião no texto.
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Ana Chalub
Ana Chalub é citada como a editora da matéria, sem nenhuma descrição de sua atuação ou opinião no texto.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma proposta legislativa com o objetivo de garantir direitos de crianças, o que gera um sentimento geral positivo. A menção a um aumento de casos de bebês sem nome do pai e a necessidade de aperfeiçoar a legislação também contribuem para o tom geral.
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