07/04/2025 - 14:32 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Carlos Baigorri é o presidente da Anatel O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, defendeu nesta segunda-feira
Ler notícia completa no site do autor ↗️Presidente da Anatel defende projeto de lei alternativo para regular redes sociais
Publicado em: Por: Farol do Maranhão
Sentimento por Entidade:
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Anatel
A Anatel é mencionada como o órgão que o presidente Carlos Baigorri considera mais preparado para a regulação do ambiente digital, mas também há a visão de Renata Mielli de que a agência deveria cuidar apenas da infraestrutura, indicando uma posição neutra para o órgão.
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Carlos Baigorri
Carlos Baigorri é retratado defendendo um projeto de lei para regular redes sociais e argumentando sobre a necessidade de equilíbrio entre liberdade e responsabilidade, o que é apresentado de forma positiva.
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Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados é mencionada como o local onde o PL 4691/24 está em análise e onde o PL 2630/20 também se encontra desde 2020, sem que haja uma avaliação positiva ou negativa do órgão em si.
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Silas Câmara
Silas Câmara é mencionado como um dos deputados que apresentaram um projeto de lei para regular redes sociais, sem que haja uma avaliação de sua atuação no texto.
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Republicanos-AM
O partido é mencionado apenas como a afiliação de Silas Câmara, sem qualquer avaliação de sua atuação ou posição.
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Dani Cunha
Dani Cunha é mencionada como uma das deputadas que apresentaram um projeto de lei para regular redes sociais, sem que haja uma avaliação de sua atuação no texto.
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União-RJ
O partido é mencionado apenas como a afiliação de Dani Cunha, sem qualquer avaliação de sua atuação ou posição.
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PL 4691/24
O projeto de lei é descrito por Carlos Baigorri como 'bastante equilibrado', o que confere uma conotação positiva.
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Congresso Nacional
O Congresso Nacional é mencionado como o local onde ocorreu o debate sobre a regulação das redes sociais, sem avaliação de sua atuação.
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PL 2630/20
O projeto de lei é apresentado como a principal proposta em discussão, mas o texto não emite juízo de valor sobre ele, apenas informa que não obteve acordo para aprovação.
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Senado
O Senado é mencionado como o órgão que já aprovou o PL 2630/20, sem juízo de valor sobre sua atuação.
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Supremo Tribunal Federal
O STF é mencionado como o local onde estão em julgamento recursos sobre a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, sem juízo de valor sobre sua atuação.
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Dias Toffoli
Dias Toffoli é citado como relator de um caso no STF que trata da constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, com sua opinião sobre o modelo de responsabilidade das plataformas sendo apresentada como um fato, sem atribuição de sentimento.
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Miguel Matos
Miguel Matos é apresentado como presidente do Conselho de Comunicação Social e ressalta a falta de regulação das redes sociais, sem que haja uma avaliação de sua fala ou pessoa.
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Renata Mielli
Renata Mielli defende a interpretação do artigo 19 do Marco Civil e a alteração do regime de responsabilidade para redes sociais, além de criticar a falha em responsabilizar pessoas que promovem discursos de ódio. Ela também opina sobre quais órgãos deveriam cuidar da regulação. Suas falas são apresentadas como argumentos no debate, sem juízo de valor sobre ela.
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Marco Civil da Internet
O Marco Civil da Internet, especificamente o artigo 19, é criticado por Carlos Baigorri por criar um 'ambiente de terra de ninguém' e por Dias Toffoli por ser incapaz de oferecer proteção efetiva, o que confere uma conotação levemente negativa.
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Autoridade Nacional de Proteção de Dados
A ANPD é mencionada por Renata Mielli como o órgão que deveria cuidar da transparência de algoritmos, sem juízo de valor sobre o órgão.
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Conselho Administrativo de Defesa Econômica
O Cade é mencionado por Renata Mielli como o órgão que responderia pela regulação econômica, sem juízo de valor sobre o órgão.
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Instituto Sivis
O Instituto Sivis é apresentado como uma organização que defende a democracia e a liberdade de expressão, e que defende regulamentações específicas e o reforço de mecanismos de auto-regulação. O texto não emite juízo de valor sobre o instituto.
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Jamil Assim
Jamil Assim, do Instituto Sivis, opina que as normas do PL 2630/20 são vagas e geram insegurança jurídica, defendendo a regulamentação por temas consensuais. Suas falas são apresentadas como argumentos, sem juízo de valor sobre ele.
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Tulio Chiarini
Tulio Chiarini, do Ipea, destaca que as plataformas não são neutras e que é preciso investir em agências reguladoras e infraestrutura. Ele também aponta o crescimento das empresas de tecnologia. Suas falas são apresentadas como análises, sem juízo de valor sobre ele.
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Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
O Ipea é mencionado como a afiliação de Tulio Chiarini, sem juízo de valor sobre o instituto.
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Amazon
A Amazon é citada como uma das empresas de tecnologia da informação com alto valor de mercado, sem juízo de valor sobre ela.
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Alphabet
A Alphabet é citada como controladora do Google e uma das empresas de tecnologia da informação com alto valor de mercado, sem juízo de valor sobre ela.
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Google
O Google é citado como uma empresa controlada pela Alphabet e uma das empresas de tecnologia da informação com alto valor de mercado, sem juízo de valor sobre ela.
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Meta
A Meta é citada como dona do Instagram e do Facebook e uma das empresas de tecnologia da informação com alto valor de mercado, sem juízo de valor sobre ela.
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Instagram
O Instagram é mencionado como uma rede social pertencente à Meta, sem juízo de valor sobre ele.
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Facebook
O Facebook é mencionado como uma rede social pertencente à Meta, sem juízo de valor sobre ele.
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Microsoft
A Microsoft é citada como uma das empresas de tecnologia da informação com alto valor de mercado, sem juízo de valor sobre ela.
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Apple
A Apple é citada como uma das empresas de tecnologia da informação com alto valor de mercado, sem juízo de valor sobre ela.
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Sentimento Geral
O texto apresenta diferentes pontos de vista sobre a regulação de redes sociais, com opiniões variadas entre os participantes do debate, resultando em um sentimento geral neutro.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo