25/04/2025 - 12:59 Mario Agra / Câmara dos Deputados Flávia Morais: projeto acaba com tratamento diferenciado entre categorias profissionais A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto
Ler notícia completa no site do autor ↗️Projeto aprovado em comissão permite a técnico industrial emitir documento para registro de imóvel
Publicado em: Por: Farol do Maranhão
Sentimento por Entidade:
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Câmara dos Deputados
A câmara é apresentada como o local onde o projeto de lei foi aprovado, indicando um avanço positivo na tramitação.
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Flávia Morais
A deputada é citada como relatora do projeto e sua fala ("O projeto corrige uma distorção normativa, ao suprimir um tratamento diferenciado entre categorias profissionais que carece de fundamentação legítima") reforça o caráter positivo e corretivo da proposta.
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Projeto de Lei 4110/24
O projeto é apresentado como um avanço que corrige uma distorção e garante equiparação entre profissionais, tendo sido aprovado em comissão.
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Termo de Responsabilidade Técnica (TRT)
O documento é apresentado como um meio para garantir a responsabilidade por projetos, sendo equiparado a outro documento similar, o que é visto como positivo.
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Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)
A ART é mencionada como o documento atualmente permitido pela lei, servindo de base para a equiparação com o TRT, sem uma carga emocional negativa ou positiva direta.
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Lei dos Registros Públicos
A lei é mencionada como o dispositivo que cria a distinção a ser corrigida pelo projeto de lei, o que, no contexto da aprovação do PL, a coloca em uma posição de ser alterada ou superada em sua limitação.
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Juarez Costa
O deputado é citado como o autor do projeto de lei, o que é uma informação factual sem carga de sentimento explícita.
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)
A CCJ é apresentada como a próxima etapa de análise do projeto, uma informação processual sem carga de sentimento.
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Senado
O Senado é mencionado como uma das casas legislativas onde o projeto ainda precisa ser aprovado, uma informação processual sem carga de sentimento.
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Janary Júnior
É mencionado como o repórter da matéria, uma atribuição profissional sem carga de sentimento.
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Natalia Doederlein
É mencionada como responsável pela edição da matéria, uma atribuição profissional sem carga de sentimento.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um tom majoritariamente positivo, pois detalha a aprovação de um projeto de lei que visa corrigir uma distorção e promover igualdade entre categorias profissionais.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo