01/10/2025 - 19:37 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Nova lei teve origem em projeto da deputada Luizianne Lins A Lei 15.226/25, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º), aumenta a
Ler notícia completa no site do autor ↗️Entra em vigor lei que prevê aumento de produtos da agricultura familiar na merenda escolar
Publicado em: Por: Farol do Maranhão
Sentimento por Entidade:
-
Lei 15.226/25
A lei é apresentada como uma medida positiva que aumenta a parcela de alimentos da agricultura familiar na merenda escolar e restringe a entrega de produtos próximos ao vencimento.
-
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
O FNDE é mencionado como o órgão responsável pelo repasse de recursos do PNAE, sem que haja uma avaliação direta de sua atuação no texto.
-
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
O PNAE é o programa ao qual a nova lei se aplica, sendo apresentado como um mecanismo importante para a alimentação escolar, com a nova lei visando aprimorá-lo.
-
Luizianne Lins
A deputada é creditada como a autora do projeto de lei original, e suas declarações sobre o objetivo da lei são apresentadas de forma positiva, destacando sua preocupação com a qualidade da merenda.
-
Senado
O Senado é mencionado como a instância que realizou uma mudança importante na lei (ampliação do percentual), o que é apresentado como um avanço.
-
Projeto de Lei 2205/22
O projeto de lei é o precursor da nova lei e é associado à iniciativa positiva da deputada Luizianne Lins para coibir a entrega de alimentos vencidos.
-
Sentimento Geral
O texto apresenta uma notícia positiva sobre a entrada em vigor de uma nova lei que beneficia a agricultura familiar e a qualidade da merenda escolar, com um tom geral de aprovação e progresso.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo