04/11/2025 - 21:32 • Atualizado em 04/11/2025 - 22:33 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o texto-
Ler notícia completa no site do autor ↗️Aprovado texto-base de projeto que regulamenta tributo para serviços de streaming
Publicado em: Por: Farol do Maranhão
Sentimento por Entidade:
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Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados é apresentada como o órgão que aprovou o projeto de lei, sendo um palco neutro para a discussão e votação.
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Doutor Luizinho
É descrito como relator do projeto e suas falas são apresentadas como justificativas para a proposta, com o objetivo de assegurar equilíbrio e desenvolvimento. Sua atuação é retratada de forma positiva ao introduzir novas regras de dedução.
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PP-RJ
Mencionado como o partido do deputado Doutor Luizinho, sem atribuição de sentimento específico.
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Paulo Teixeira
É mencionado como o autor do projeto de lei original, sem que suas ações ou declarações sejam avaliadas no texto.
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PT-SP
Mencionado como o partido do deputado Paulo Teixeira, sem atribuição de sentimento específico.
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Projeto de Lei 8889/17
O projeto de lei é o foco central, sendo descrito como um meio para regulamentar tributos e fomentar a indústria audiovisual, o que lhe confere um caráter ligeiramente positivo.
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Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine)
A Condecine é apresentada como o tributo a ser cobrado, com o objetivo de estimular a indústria audiovisual, o que lhe confere um caráter ligeiramente positivo.
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Netflix
Mencionada como um exemplo de serviço de vídeo sob demanda que será abrangido pela nova cobrança, sem juízo de valor sobre a empresa.
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Claro TV+
Mencionado como um exemplo de serviço de televisão por app que será abrangido pela nova cobrança, sem juízo de valor sobre a empresa.
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Youtube
Mencionado como um exemplo de serviço de compartilhamento de conteúdo audiovisual que será abrangido pela nova cobrança, sem juízo de valor sobre a empresa.
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Agência Nacional do Cinema (Ancine)
Mencionada como o órgão onde produtores brasileiros podem se registrar, sem atribuição de sentimento específico.
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Jandira Feghali
É citada defendendo a proposta com argumentos sobre soberania cultural e valorização da produção audiovisual brasileira, demonstrando forte apoio e convicção.
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PCdoB-RJ
Mencionado como o partido da deputada Jandira Feghali, sem atribuição de sentimento específico.
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Ana Pimentel
Reforça a importância da pauta para a soberania nacional e para que os streamings possibilitem a produção nacional, demonstrando forte apoio à proposta.
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PT-MG
Mencionado como o partido da deputada Ana Pimentel, sem atribuição de sentimento específico.
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André Figueiredo
É citado como ex-relator do projeto e defende a importância de auxiliar a indústria audiovisual brasileira com a aprovação do texto, demonstrando apoio à proposta.
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PDT-CE
Mencionado como o partido do deputado André Figueiredo, sem atribuição de sentimento específico.
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Gilson Marques
Critica a tributação, afirmando que aumentará o preço para o consumidor final e comparando a situação a um país ditatorial que monopoliza a comunicação, demonstrando forte oposição e preocupação com os efeitos negativos.
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Novo-SC
Mencionado como o partido do deputado Gilson Marques, sem atribuição de sentimento específico.
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Marcel van Hattem
Critica o texto por reduzir a capacidade de concorrência e o acesso do consumidor, alegando que o projeto "asfixia" o mercado de streaming e favorece monopólios passados, demonstrando forte oposição.
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RS
Mencionado como o estado de origem do deputado Marcel van Hattem, sem atribuição de sentimento específico.
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Nikolas Ferreira
Critica a taxação, prevendo repasse ao consumidor final e apelando para que o Congresso pare de votar aumentos de impostos, comparando a situação à "taxa das blusinhas", demonstrando forte oposição.
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PL-MG
Mencionado como o partido do deputado Nikolas Ferreira, sem atribuição de sentimento específico.
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Lei 14.902/24
Mencionada como um exemplo de lei anterior sobre taxação de importações, utilizada pelo deputado Nikolas Ferreira para reforçar sua crítica, sem atribuição de sentimento específico à lei em si.
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Eduardo Piovesan
Mencionado como um dos repórteres do texto, sem atribuição de sentimento específico.
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Tiago Miranda
Mencionado como um dos repórteres do texto, sem atribuição de sentimento específico.
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Pierre Triboli
Mencionado como o editor do texto, sem atribuição de sentimento específico.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um debate equilibrado entre os defensores da regulamentação e tributação para fomentar a produção nacional e os críticos que apontam o aumento de custos para o consumidor final. Há argumentos fortes de ambos os lados, resultando em um sentimento geral neutro.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
