25/02/2026 - 17:31 Jefferson Rudy/Agência Senado Reunião da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher aprovou, nest
Ler notícia completa no site do autor ↗️Comissão repudia decisões que relativizam estupro de vulnerável
Publicado em: Por: Farol do Maranhão
Sentimento por Entidade:
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Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
A comissão é retratada de forma positiva ao aprovar uma nota de repúdio contra a relativização de crimes e ao propor debates importantes. Sua atuação é vista como proativa e necessária.
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Tribunal de Justiça de Minas Gerais
O tribunal é criticado indiretamente pela decisão específica da 9ª Câmara Criminal que absolveu um agressor sob argumento questionável, o que motivou o repúdio da comissão.
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Ana Paula Leão
A deputada é apresentada de forma positiva ao alertar sobre a gravidade da violência de gênero, apresentar dados alarmantes e propor um projeto de lei para combater a violência doméstica.
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PP-MG
O partido é mencionado apenas como a afiliação da deputada Ana Paula Leão, sem que haja qualquer julgamento de valor sobre ele.
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Tereza Leitão
A senadora é mencionada como presidente interina da reunião, sem que haja qualquer avaliação de sua atuação ou declaração específica no texto.
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PT-PE
O partido é mencionado apenas como a afiliação da senadora Tereza Leitão, sem que haja qualquer julgamento de valor sobre ele.
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Luiziane Lins
A deputada é mencionada como ausente por motivos de saúde, sem que haja qualquer julgamento de valor sobre ela.
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PT-CE
O partido é mencionado apenas como a afiliação da deputada Luiziane Lins, sem que haja qualquer julgamento de valor sobre ele.
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Código Penal
O Código Penal é citado como base legal para a discussão, de forma informativa e neutra.
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Súmula 593
A Súmula 593 do STJ é citada como base legal, de forma informativa e neutra.
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Superior Tribunal de Justiça
O STJ é mencionado pela súmula que o órgão emitiu, sem que haja qualquer julgamento de valor sobre o tribunal em si.
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Constituição Federal
A Constituição Federal é citada como base legal para a proteção da criança, de forma informativa e neutra.
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Estatuto da Criança e do Adolescente
O ECA é citado como base legal para a proteção da criança, de forma informativa e neutra.
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PL 2977/25
O projeto de lei é apresentado como uma resposta positiva à crise de segurança, com potencial para criar programas importantes.
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Lei do Feminicídio
A Lei do Feminicídio é mencionada como um tema prioritário para debate, de forma informativa.
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Lei 13104/15
A Lei 13104/15 é citada como a Lei do Feminicídio, de forma informativa.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um tom predominantemente negativo devido à repulsa expressa por uma comissão contra decisões judiciais que relativizam crimes graves como estupro de vulnerável e à menção de recordes de feminicídios. A preocupação com a violência e a crítica a decisões judiciais moldam o sentimento geral.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
