Segundo o MPC, a gestão de Jayme Fonseca promoveu gasto superior a R$ 1 milhão para locação de estrutura de eventos em Carolina mesmo diante de dois decretos de estado de emergência no município.
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Publicado em: Por: Folha do Maranhão
Sentimento por Entidade:
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Ministério Público de Contas do Maranhão
O MPC-MA é apresentado como um órgão fiscalizador que age para garantir a legalidade dos gastos públicos, o que é uma função positiva em si, mas o texto foca na ação de representação, que é um ato de questionamento.
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Tribunal de Contas do Estado
O TCE-MA é apresentado como o órgão que irá julgar a representação, tendo o poder de decidir sobre a legalidade dos gastos, o que o posiciona como um agente de controle e justiça.
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Prefeitura de Carolina
A prefeitura é o alvo da representação do MPC-MA por gastos com festas durante estado de emergência, sendo criticada pela incompatibilidade entre o discurso e a prática da gestão.
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Carolina
Carolina é o município onde ocorreram os fatos questionados, sendo apresentado em um contexto de estado de emergência e gastos públicos considerados inadequados.
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Jayme Fonseca
O prefeito é diretamente questionado pelo MPC-MA por autorizar gastos com festas durante a vigência de decretos de emergência, o que o coloca em uma posição de responsabilidade pelas irregularidades apontadas.
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Jairo Cavalcanti Vieira
O procurador é mencionado como o autor da representação, atuando em nome do MPC-MA para questionar os gastos, o que o insere em um papel de agente fiscalizador.
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Decreto nº 010/2025
O decreto é mencionado como um dos instrumentos que declararam estado de emergência, servindo como base para a análise de legalidade das despesas.
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Decreto nº 016/2025
O decreto é mencionado como um dos instrumentos que declararam estado de emergência na área da saúde, servindo como base para a análise de legalidade das despesas.
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FBF Ferreira Serviços Ltda.
A empresa é citada como a contratada para locação de estrutura e contratação de artistas, sendo parte da cadeia de gastos questionados pelo MPC-MA.
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Instrução Normativa nº 54/2018
A instrução normativa é mencionada como uma norma do próprio TCE-MA que proíbe despesas com eventos festivos em municípios em estado de emergência, servindo como parâmetro para a ilegalidade dos gastos.
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FolhadoMaranhao.com
É um site de notícias mencionado no final do texto, sem relação direta com o conteúdo principal da notícia.
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Folha do Maranhão
É uma publicação mencionada no final do texto, sem relação direta com o conteúdo principal da notícia.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma forte conotação negativa, pois relata uma representação do Ministério Público de Contas contra o prefeito de Carolina por gastos considerados ilegítimos em um período de emergência, o que sugere má gestão e descaso com os princípios públicos.
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