Corte afirmou que a medida é excepcional, temporária e devidamente justificada, com o objetivo de reduzir o acúmulo de processos judiciais que aguardam cálculos, especialmente na Contadoria do Fórum Sarney Costa, em São Luís, onde há casos pendentes há mais de 12 meses.
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Publicado em: Por: Folha do Maranhão
Sentimento por Entidade:
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Folha do Maranhão
O site é mencionado como o veículo que publicou a matéria inicial com as denúncias, sem que haja juízo de valor sobre ele no texto.
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Tribunal de Justiça do Maranhão
O TJMA é apresentado como o órgão que se defende e esclarece a situação, buscando demonstrar legalidade e transparência em suas ações. A nota oficial tem um tom de justificação e explicação, o que confere uma leve positividade à sua apresentação no contexto da matéria.
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TJMA
A sigla é utilizada para se referir ao Tribunal de Justiça do Maranhão, apresentada de forma a defender suas ações.
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Fórum Sarney Costa
É o local específico onde há o acúmulo de processos, sendo mencionado de forma neutra como parte da justificativa para a contratação.
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São Luís
Localidade onde se situa o Fórum Sarney Costa, mencionado de forma neutra.
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Lei nº 14.133/2021
A lei é citada como amparo legal para a contratação, sendo apresentada de forma positiva como um fundamento para a legalidade da medida.
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Decreto Federal nº 9.507/2018
O decreto é citado como amparo legal para a contratação, sendo apresentado de forma positiva como um fundamento para a legalidade da medida.
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Supremo Tribunal Federal
O STF é mencionado pela sua jurisprudência que ampara a terceirização, conferindo legitimidade à ação do TJMA.
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Tema 725 da Repercussão Geral – RE 958.252/MG
Este tema do STF é apresentado como um respaldo jurídico para a terceirização, conferindo legalidade à ação do TJMA.
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Plano Anual de Contratações
A inclusão da contratação neste plano é mencionada como parte do processo formal e justificado, conferindo um tom neutro a levemente positivo à sua apresentação.
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Analista Judiciário – Contador
O cargo é mencionado no contexto da nomeação de aprovados em concurso, servindo para reforçar o argumento do TJMA sobre a valorização do quadro efetivo.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um tom predominantemente informativo e defensivo por parte do TJMA, buscando esclarecer uma denúncia. Não há forte carga emocional negativa ou positiva na narrativa geral.
- Muito Positivo
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- Neutro
- Negativo
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