BRASÍLIA - O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a decisão da Justiça de São Paulo que impediu a Prefeitura de mudar o nome da Guarda Civil Metropolitana para Polícia Municipal. O ministro rejeitou um recurso protocolado pela Federação Nacional de Sindicatos de Guardas Municipais (Fenaguardas) para derrubar a liminar do Tribunal de Justiça…
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Publicado em: Por: Folha Maranhense
Sentimento por Entidade:
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Supremo Tribunal Federal
O STF é mencionado como o órgão que tomou a decisão final, sem conotação positiva ou negativa.
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Flávio Dino
O ministro é citado como o responsável pela decisão, com sua argumentação apresentada de forma neutra.
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Prefeitura
A prefeitura teve sua tentativa de mudar o nome da Guarda Civil impedida, o que representa uma derrota em seu objetivo.
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Guarda Civil Metropolitana
A corporação é o foco da decisão, e a manutenção do nome é apresentada como um ponto de estabilidade jurídica, o que pode ser visto como um aspecto positivo para a instituição em termos de clareza.
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Polícia Municipal
A nomenclatura 'Polícia Municipal' foi impedida de ser adotada, o que representa um revés para aqueles que defendiam a mudança.
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Justiça de São Paulo
A decisão da Justiça de São Paulo é mencionada como a base para a decisão do STF, apresentada de forma factual.
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Federação Nacional de Sindicatos de Guardas Municipais
A Fenaguardas protocolou um recurso que foi rejeitado, indicando um resultado negativo para a federação em sua tentativa de reverter a decisão.
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Tribunal de Justiça de São Paulo
O TJSP é citado pela liminar que suspendeu a lei municipal, apresentado de forma neutra.
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Constituição
A Constituição é citada como base para a argumentação do ministro, conferindo estabilidade ao ordenamento jurídico, o que é apresentado de forma positiva.
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Sentimento Geral
O texto é predominantemente informativo, descrevendo uma decisão judicial sem expressar opiniões ou emoções fortes. A linguagem é neutra.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo