BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a validade do feriado de Corpus Christi no Maranhão, previsto na Lei Estadual nº 11.539/2021. A decisão foi tomada pelo ministro Nunes Marques, que rejeitou um recurso da Associação Comercial do Maranhão (ACM), que questionava a constitucionalidade da norma sob o argumento de que somente a União…
Ler notícia completa no site do autor ↗️STF mantém validade do feriado de Corpus Christi no Maranhão
Publicado em: Por: Folha Maranhense
Sentimento por Entidade:
-
Supremo Tribunal Federal
O STF é mencionado como o órgão que tomou a decisão, o que confere neutralidade à sua menção. A decisão em si é apresentada como um fato.
-
Corpus Christi
A data é mencionada como um feriado cuja validade foi mantida, sem conotação positiva ou negativa direta em relação à entidade em si, mas a manutenção do feriado pode ter um impacto positivo social.
-
Maranhão
O estado é o local onde o feriado foi mantido, o que é apresentado de forma factual.
-
Lei Estadual nº 11.539/2021
A lei é mencionada como o objeto da decisão judicial, sem julgamento de valor.
-
Nunes Marques
O ministro é citado como o responsável pela decisão, com suas falas e argumentos apresentados de forma neutra.
-
Associação Comercial do Maranhão
A associação é mencionada como a parte que questionou a constitucionalidade da norma, tendo seu recurso rejeitado. Isso indica uma posição contrária à sua argumentação.
-
União
A União é mencionada no contexto da competência para legislar sobre feriados, de forma factual e sem julgamento.
-
Constituição Federal
A Constituição é citada como base para o argumento da ACM, de forma factual.
-
Lei Federal nº 9.093/1995
A lei é citada como base para o argumento da ACM, de forma factual.
-
ADI 4.092/RJ
O precedente é citado pelo ministro de forma informativa.
-
São Jorge
São Jorge é mencionado como um feriado religioso cuja validade foi admitida pelo STF em outro caso, de forma informativa.
-
Rio de Janeiro
O Rio de Janeiro é mencionado como o local do precedente da ADI 4.092/RJ, de forma factual.
-
ADPF 634/SP
O precedente é citado pelo ministro de forma informativa.
-
Dia da Consciência Negra
O Dia da Consciência Negra é mencionado como um feriado religioso cuja validade foi reconhecida pelo STF em outro caso, de forma informativa.
-
São Paulo
São Paulo é mencionado como o local do precedente da ADPF 634/SP, de forma factual.
-
Sentimento Geral
O texto apresenta uma decisão judicial de forma informativa, com um tom neutro, mas a manutenção de um feriado pode ser vista como um aspecto positivo para a sociedade local.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo