BRASÍLIA - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de três decretos presidenciais que aumentavam as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), bem como do decreto legislativo que havia sustado esses atos do Executivo. Na decisão, o relator também determinou a realização de uma audiência de conciliação para o…
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Publicado em: Por: Folha Maranhense
Sentimento por Entidade:
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Alexandre de Moraes
É descrito como o ministro que tomou a decisão de suspender os decretos, com a concessão de uma liminar, o que indica uma ação decisiva e dentro de suas atribuições.
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Supremo Tribunal Federal
O STF é o palco da decisão, e a ação do ministro Alexandre de Moraes em seu nome confere ao órgão uma posição de resolução de conflitos.
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Imposto sobre Operações Financeiras
O IOF é o objeto da disputa, mencionado de forma neutra como o tributo cujas alíquotas foram alteradas por decretos.
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Presidências da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados
São intimados a participar da audiência, indicando seu envolvimento no processo, mas sem juízo de valor sobre sua atuação.
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Procuradoria-Geral da República
É intimada a participar da audiência, indicando seu envolvimento no processo, mas sem juízo de valor sobre sua atuação.
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Advocacia-Geral da União
É intimada a participar da audiência, indicando seu envolvimento no processo, mas sem juízo de valor sobre sua atuação.
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Ações Diretas de Inconstitucionalidade
São mencionadas como o âmbito em que a decisão foi concedida, de forma informativa.
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Ação Declaratória de Constitucionalidade
É mencionada como o âmbito em que a decisão foi concedida, de forma informativa.
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Sentimento Geral
O texto é predominantemente informativo, descrevendo uma decisão judicial e seus desdobramentos. Não há um tom claramente positivo ou negativo, mas a menção à necessidade de harmonia entre os poderes pode ser vista como um ponto de atenção, justificando um leve viés positivo pela busca de resolução.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo