O bioquímico Jarbas Macedo Fonseca foi inocentado pela Justiça das acusações de improbidade administrativa apresentadas pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) em um processo movido em 2020. A decisão foi proferida pelo juiz Ângelo Antônio Alencar dos Santos, do Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais (NAUJ) do Tribunal de Justiça do Maranhão, e publicada nesta...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Justiça inocenta bioquímico Jarbas Fonseca após acusação de uso irregular de combustível em Porto Franco
Publicado em: Por: Fuxico do Sertão
Sentimento por Entidade:
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Jarbas Macedo Fonseca
É o sujeito principal da notícia, sendo inocentado de todas as acusações. A decisão judicial é favorável a ele, destacando a ausência de provas e dolo.
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Justiça
A Justiça é apresentada como o órgão que profere a decisão favorável ao bioquímico, inocentando-o das acusações. A decisão é descrita como conclusiva e definitiva.
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Ministério Público do Maranhão (MPMA)
O MPMA é o órgão que apresentou as acusações contra Jarbas Fonseca. A decisão judicial considerou que as acusações foram baseadas em depoimentos sem comprovação documental e que não houve comprovação de desvio de recursos ou dolo, o que reflete negativamente sobre a ação do MPMA no caso.
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Ângelo Antônio Alencar dos Santos
É o juiz que proferiu a decisão de inocência. Sua atuação é descrita de forma positiva ao concluir que não há provas e ao aplicar a lei corretamente.
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Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais (NAUJ)
É o núcleo dentro do Tribunal de Justiça do Maranhão que publicou a decisão. A menção é factual e neutra.
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Tribunal de Justiça do Maranhão
O TJMA é o órgão ao qual o juiz pertence e que publicou a decisão. A instituição é associada a uma decisão de justiça e absolvição.
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Porto Franco
É o município onde os fatos ocorreram. A menção é contextual e neutra, embora o caso tenha envolvido a prefeitura.
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Nelson Horácio Fonseca
É mencionado como ex-prefeito e irmão de Jarbas Fonseca, integrando a gestão à época. A menção é factual e não carrega julgamento sobre ele.
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Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 14.230/2021)
A lei é citada como base para a decisão judicial, especificamente a exigência de comprovação de dolo. Sua aplicação correta levou à absolvição, o que confere um tom positivo à menção da lei no contexto da decisão.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma decisão judicial que inocenta o bioquímico Jarbas Fonseca de acusações de improbidade administrativa, o que confere um tom predominantemente positivo à notícia. A absolvição e a conclusão sobre a ausência de provas e dolo são pontos centrais.
- Muito Positivo
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