A Construtora Santa Margarida LTDA – ME foi a primeira ré julgada à revelia pela Justiça do Maranhão em uma ação de improbidade administrativa que investiga a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB), por suposto dano aos cofres públicos no período em que a deputada exercia o cargo de prefeita de Urbano Santos. De …
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Publicado em: Por: G7 MA
Sentimento por Entidade:
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Construtora Santa Margarida LTDA – ME
A construtora foi julgada à revelia por não apresentar defesa em uma ação de improbidade administrativa, o que implica em presunção de veracidade dos fatos alegados pelo Ministério Público. O texto também a descreve como vencedora de pregão para coleta de lixo em um contrato de alto valor, em um contexto de investigação de dano ao erário.
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Justiça do Maranhão
A Justiça do Maranhão é mencionada como o órgão que julga a ação de improbidade administrativa, sem que haja um juízo de valor sobre sua atuação no texto.
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Iracema Vale
A deputada é a principal investigada em uma ação de improbidade administrativa por suposto dano aos cofres públicos quando era prefeita. O texto também menciona que ela é alvo de aproximadamente dez ações estaduais e federais por suspeitas de desvio de recursos públicos, incluindo irregularidades em contratos de educação e saúde, e um processo sob segredo de justiça com base em investigação da Polícia Federal e CGU. O texto também informa que ela não retornou contato para posicionamento.
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PSB
O PSB é mencionado apenas como o partido de Iracema Vale, sem qualquer juízo de valor sobre o partido em si.
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Urbano Santos
Urbano Santos é o município onde Iracema Vale foi prefeita e onde ocorreram as supostas irregularidades investigadas, sendo mencionado como palco dos fatos, sem um juízo de valor sobre o local.
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G7
O G7 é citado como a fonte da apuração, sem que haja um juízo de valor sobre a fonte.
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Luciana Quintanilha Pessôa
A juíza é mencionada como a titular da Comarca de Urbano Santos/MA que declarou a revelia da construtora e determinou manifestação do Parquet sobre alterações legais, sem juízo de valor sobre sua atuação.
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Código de Processo Civil
O Código de Processo Civil é citado como base legal para a declaração de revelia, sem juízo de valor.
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Parquet
O Parquet é mencionado como o órgão ao qual a juíza determinou a apresentação de réplica e manifestação sobre alterações legais, sem juízo de valor.
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Lei nº 14.230/2021
A Lei nº 14.230/2021 é mencionada como um diploma legal cujos impactos devem ser considerados na demanda, sem juízo de valor.
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Ministério Público
O Ministério Público é citado como autor das acusações contra Iracema Vale e a construtora, e como requerente de medidas cautelares, sem juízo de valor sobre sua atuação.
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Josenir de Jesus Carvalho Franco
Josenir de Jesus Carvalho Franco é mencionado como réu na mesma ação que Iracema Vale e a construtora, sem detalhes sobre sua participação ou juízo de valor.
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Polícia Federal
A Polícia Federal é mencionada como responsável por um inquérito que embasa uma ação de improbidade contra Iracema Vale, sem juízo de valor sobre a instituição.
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Controladoria-Geral da União (CGU)
A CGU é citada como responsável por um relatório de fiscalização que embasa uma ação de improbidade contra Iracema Vale, sem juízo de valor sobre a instituição.
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NP Transportes
A NP Transportes é descrita como uma empresa de fachada e inapta, com a qual Iracema Vale teria um contrato de quase R$ 1,3 milhão, gerando suposto prejuízo ao erário. Isso indica uma percepção negativa da empresa no contexto da matéria.
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Portal G7
O Portal G7 é mencionado como o veículo que entrou em contato com a deputada, sem juízo de valor sobre o portal.
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Alema
A Alema (Assembleia Legislativa do Maranhão) é mencionada como o local onde a assessoria de comunicação de Iracema Vale está sediada, sem juízo de valor sobre o órgão.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma série de acusações e investigações contra a deputada Iracema Vale e a Construtora Santa Margarida, com menções a desvio de recursos públicos e irregularidades em contratos. A declaração de revelia da construtora e a descrição de outras ações judiciais contra a deputada indicam um tom predominantemente negativo.
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