O Plenário do Senado aprovou por unanimidade, em dois turnos, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 562/2020, que confirma a adesão do Brasil à Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. O documento com a convenção, apresentado em 2013 pela Organização dos Estados Americanos (OEA), traz […]
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Publicado em: Por: Garrone
