Diante do despacho proferido pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), relativo à composição do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), cumpre registrar que a advogada que...
Ler notícia completa no site do autor ↗️NOTA – Assembleia se pronuncia sobre decisão do ministro Flávio Dino em ação no STF
Publicado em: Por: Genivaldo AbreuSentimento por Entidade:
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Flávio Dino
É mencionado em relação a um despacho no STF que a Assembleia considera problemático e que posterga nomeações, com a implicação de que sua decisão não considerou a falta de mérito da advogada e a necessidade de sanção por litigância de má-fé.
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Supremo Tribunal Federal
É mencionado como o palco onde a decisão de Flávio Dino foi proferida, e o texto critica a inadequação do STF para apurar as questões levantadas pela advogada, sugerindo que o processo está sendo mal utilizado.
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Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
A instituição é apresentada como prejudicada pela postergação das nomeações de seus conselheiros, o que compromete o controle das contas públicas e o interesse coletivo.
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TCE-MA
A sigla para o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão é usada para reforçar o prejuízo causado pela ausência de conselheiros e o comprometimento do controle das contas públicas.
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Assembleia Legislativa do Maranhão
É apresentada como a parte que busca realizar nomeações legítimas, mas que está tendo seu processo postergado por manobras políticas, o que causa frustração.
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Iracema Vale
Como Presidente da Assembleia Legislativa, sua nota busca esclarecer a posição do órgão sobre a decisão no STF e as manobras políticas, defendendo a legitimidade das ações da Assembleia.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um tom de insatisfação e crítica em relação a decisões e manobras políticas que afetam a nomeação de conselheiros, com uma percepção de abuso processual e desinformação.
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