Imbróglio judicial tem impedido a nomeação de novos conselheiros para o Tribunal de Contas, responsável por fiscalizar as contas públicas Da VEJA / Por Matheus Leitão Há quase dois anos, o Tribunal de Contas...
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Publicado em: Por: Genivaldo Abreu
Sentimento por Entidade:
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VEJA
A revista é mencionada como a fonte da notícia, sem que haja qualquer juízo de valor sobre ela no texto.
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Maranhão
O estado é o palco do imbróglio judicial, e a menção ao seu Tribunal de Contas incompleto e à fiscalização de suas contas públicas em risco confere um tom negativo ao local no contexto da notícia.
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Supremo Tribunal Federal
O STF é retratado como o órgão responsável pela resolução do impasse, mas sua inação e a demora em julgar as ações, especialmente em comparação com casos de outros estados, geram uma percepção de lentidão e ineficiência, o que é negativo.
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Tribunal de Contas do Maranhão
O TCE-MA é apresentado como um órgão que opera incompleto e com seu funcionamento obstruído devido à falta de decisões judiciais, o que é uma situação negativa.
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Flávio Dino
Embora seja o relator das ações e tenha concedido liminares, o texto o associa à suspensão das nomeações e à demora na resolução, além de mencionar que regras que ele questiona vigoraram em sua gestão como governador. Isso confere uma conotação de responsabilidade pela situação atual, ainda que não explicitamente negativa.
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Gilmar Mendes
O ministro é citado como tendo concluído casos semelhantes, mas não há qualquer juízo de valor sobre sua atuação no texto.
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André Mendonça
O ministro é citado como tendo concluído casos semelhantes, mas não há qualquer juízo de valor sobre sua atuação no texto.
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Dias Toffoli
O ministro é citado como tendo concluído casos semelhantes, mas não há qualquer juízo de valor sobre sua atuação no texto.
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Nunes Marques
O ministro é citado como tendo concluído casos semelhantes, mas não há qualquer juízo de valor sobre sua atuação no texto.
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Assembleia Legislativa do Maranhão
A Assembleia é mencionada como o órgão que adota o rito de escolha questionado, mas o texto foca na ação do STF e não em uma crítica direta à Assembleia.
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Solidariedade
O partido é mencionado como proponente de uma das Ações Diretas de Inconstitucionalidade, sem qualquer juízo de valor sobre sua ação.
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Advocacia-Geral da União
A AGU é citada por ter emitido pareceres, sem qualquer juízo de valor sobre sua atuação.
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Procuradoria-Geral da República
A PGR é citada por ter emitido pareceres, sem qualquer juízo de valor sobre sua atuação.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um tom predominantemente crítico e de insatisfação em relação à demora e ao impasse na resolução de questões judiciais que afetam o funcionamento de um órgão público importante. A ausência de decisões e a suspensão de nomeações geram um sentimento de estagnação e ineficiência.
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