Iniciativa objetiva garantir a melhoria da infraestrutura física da rede estadual de prédios públicos, além de fomentar a inclusão socioeconômica de mulheres vítimas de violência doméstica Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, durante a sessão plenária realizada na manhã desta terça-feira (22), a Medida Provisória nº 474/2025, de autoria...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Assembleia aprova MP que cria o Programa Mãos à Obra, com leque de garantias a segmentos diversos
Publicado em: Por: Gestão Maranhão
Sentimento por Entidade:
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Assembleia Legislativa do Maranhão
A entidade é apresentada como o órgão que aprovou a MP, demonstrando ação positiva e em prol de um programa benéfico.
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Poder Executivo
O Poder Executivo é mencionado como o autor da Medida Provisória, indicando uma iniciativa legislativa positiva.
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Programa Mãos à Obra
O programa é o foco principal da notícia e é descrito com objetivos claros e benéficos para a sociedade e infraestrutura.
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Secretaria de Estado da Mulher do Maranhão
A secretaria é apresentada como um parceiro na iniciativa, fornecendo banco de dados e apoiando a inclusão de mulheres.
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Casa da Mulher Brasileira
A unidade é descrita como responsável pelo atendimento a mulheres vítimas de violência, ligada a um programa de apoio.
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Lei Federal n° 13.709
A lei é mencionada como um embasamento legal para a proteção de dados, indicando conformidade e respeito à privacidade.
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Lei Geral de Proteção de Dados
A LGPD é citada como um dos pilares legais que garantem o sigilo, associada a uma prática positiva.
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Lei Federal nº 11.340
A Lei Maria da Penha é citada como um dos embasamentos legais para assegurar direitos às mulheres, demonstrando um contexto de proteção.
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Lei Maria da Penha
A lei é citada como um dos embasamentos legais para assegurar direitos às mulheres, demonstrando um contexto de proteção.
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Lei Federal nº 14.133
A Lei de Licitações é mencionada como um fundamento legal para a exigência de mão de obra de mulheres vítimas de violência, indicando um avanço legal.
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Lei de Licitações e Contratos Administrativos
A lei é mencionada como um fundamento legal para a exigência de mão de obra de mulheres vítimas de violência, indicando um avanço legal.
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Secretaria de Estado de Governo
A secretaria é mencionada como idealizadora do programa em conjunto com outra secretaria, indicando participação em uma iniciativa positiva.
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Wesley Ramos
O nome é associado à foto da notícia, sem um papel ativo ou opinião expressa no texto.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma notícia positiva sobre a aprovação de um programa que visa melhorar a infraestrutura e promover a inclusão social, com forte embasamento legal e apoio de órgãos públicos.
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