POLITICA: Imbróglio judicial tem impedido a nomeação de novos conselheiros para o Tribunal de Contas, responsável por fiscalizar as contas públicas Da VEJA / Por Matheus Leitão Há quase dois anos, o Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) opera incompleto. Duas cadeiras permanecem vazias à espera de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). As...
Ler notícia completa no site do autor ↗️DEU NA VEJA: Duas cadeiras vazias e o silêncio do Supremo sobre o Maranhão
Publicado em: Por: Gestão Maranhão
Sentimento por Entidade:
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VEJA
A VEJA é citada como a fonte da notícia, sem que haja um juízo de valor sobre a publicação em si.
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Tribunal de Contas do Maranhão
É retratado como um órgão que opera incompleto e com funcionamento obstruído devido a um imbróglio judicial.
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Supremo Tribunal Federal
É criticado pela demora em solucionar as Ações Diretas de Inconstitucionalidade que afetam o Tribunal de Contas do Maranhão, com a expressão 'silêncio do Supremo'.
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Maranhão
O estado é o contexto do imbróglio judicial que afeta seu Tribunal de Contas, indicando uma situação problemática.
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Flávio Dino
É mencionado como relator das ADIs e por ter concedido liminares que suspenderam nomeações, o que contribui para o atraso. A menção de que as regras vigoraram em nomeações anteriores quando ele era governador, e agora como ministro ele suspende, sugere uma complexidade ou até contradição na sua atuação que impacta negativamente a situação.
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Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7603
É uma das ações que questionam o rito de escolha e que seguem sem solução, contribuindo para o imbróglio.
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Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7605
É uma das ações que questionam o rito de escolha e que seguem sem solução, contribuindo para o imbróglio.
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Gilmar Mendes
É citado como um dos ministros que já analisaram e concluíram casos semelhantes, sem juízo de valor sobre sua atuação específica no caso do Maranhão.
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André Mendonça
É citado como um dos ministros que já analisaram e concluíram casos semelhantes, sem juízo de valor sobre sua atuação específica no caso do Maranhão.
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Dias Toffoli
É citado como um dos ministros que já analisaram e concluíram casos semelhantes, sem juízo de valor sobre sua atuação específica no caso do Maranhão.
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Nunes Marques
É citado como um dos ministros que já analisaram e concluíram casos semelhantes, sem juízo de valor sobre sua atuação específica no caso do Maranhão.
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Assembleia Legislativa do Maranhão
É mencionada como o órgão que adota o rito de escolha questionado, o que gera o problema, mas a crítica recai mais sobre o rito em si e a demora do STF.
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Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7780
É uma ação que suspendeu outra indicação ao TCE-MA, contribuindo para o atraso, embora os pareceres reconheçam que os problemas de rito foram superados.
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Solidariedade
É citado como o proponente da ADI 7780, sem juízo de valor sobre o partido.
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Advocacia-Geral da União
É citada por ter emitido pareceres, sem juízo de valor sobre a instituição.
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Procuradoria-Geral da República
É citada por ter emitido pareceres, sem juízo de valor sobre a instituição.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma situação de impasse e atraso na justiça, com um tom crítico em relação à demora do STF em resolver questões importantes para o Tribunal de Contas do Maranhão.
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