Agência Assembleia A Assembleia aprovou, na sessão de quinta-feira (12), o Projeto de Decreto Legislativo 001/2026, de autoria da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ), originário do Decreto do Poder Executivo nº 41.471/2026 que indica o interventor do município de Turilândia em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA)....
Ler notícia completa no site do autor ↗️Assembleia aprova Decreto Legislativo de indicação do interventor do município de Turilândia por um período de 180 dias
Publicado em: Por: Gestão Maranhão
Sentimento por Entidade:
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Assembleia
A Assembleia é apresentada como o órgão que aprovou o decreto, agindo dentro de suas prerrogativas legais, o que confere uma neutralidade positiva.
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Decreto Legislativo 001/2026
É o objeto da aprovação legislativa, apresentado como um instrumento para resolver uma situação institucional, o que lhe confere um caráter neutro a ligeiramente positivo.
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Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ)
A CCJ é mencionada como autora do projeto, tendo emitido parecer favorável, indicando que o órgão atuou de acordo com seus procedimentos, conferindo neutralidade.
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Decreto do Poder Executivo nº 41.471/2026
É o decreto que fundamenta a intervenção, apresentado como um ato do Poder Executivo, sem juízo de valor explícito no texto.
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Turilândia
O município é o local onde a intervenção ocorre, e o contexto de intervenção sugere uma situação de instabilidade ou irregularidade, o que pode ser interpretado como um contexto ligeiramente negativo para o local.
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Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA)
O TJ/MA é citado por ter proferido a decisão judicial que originou a intervenção, agindo dentro de sua competência, o que confere uma neutralidade positiva.
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Carlos Brandão
O governador é apresentado como o responsável pela indicação do interventor, agindo em conformidade com a decisão judicial e a Constituição Estadual, o que confere uma neutralidade positiva.
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Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo
O defensor público é indicado como interventor e atende ao perfil técnico sugerido, conferindo uma neutralidade positiva à sua nomeação.
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Iracema Vale
A deputada é mencionada como presidente da Assembleia que promulgou o decreto, atuando em sua função institucional, o que confere neutralidade.
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Plenário Nagib Haickel
Local onde a promulgação ocorreu, sem juízo de valor.
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Mensagem Governamental nº 007/2026
Documento de encaminhamento, sem juízo de valor.
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PSB
Partido de Carlos Brandão, mencionado de forma informativa.
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Ministério Público
O MP é um dos órgãos junto aos quais o interventor deve prestar contas, indicando sua função de fiscalização e controle, o que confere uma neutralidade positiva.
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Tribunal de Contas
O Tribunal de Contas é um dos órgãos junto aos quais o interventor deve prestar contas, indicando sua função de fiscalização e controle, o que confere uma neutralidade positiva.
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0837551-54.2025.8.10.0000
Número de processo judicial, sem juízo de valor.
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Sentimento Geral
O texto é predominantemente informativo, descrevendo um processo legislativo e judicial. Há uma neutralidade geral, com menções a decisões judiciais e a necessidade de restabelecer a ordem, o que não carrega um forte viés positivo ou negativo.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
