Agência Brasil Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) que as plataformas que operam as redes sociais devem ser responsabilizadas diretamente pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. Após seis sessões seguidas para julgar …
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Publicado em: Por: Gilberto Leda
Sentimento por Entidade:
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Supremo Tribunal Federal
A decisão do STF é o tema central, apresentada de forma factual. A Corte é retratada como o órgão decisório.
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Agência Brasil
É a fonte da notícia, apresentada de forma neutra.
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Marco Civil da Internet
O artigo 19 do Marco Civil da Internet foi considerado inconstitucional, o que representa uma mudança negativa para a norma como estava.
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Nunes Marques
O ministro votou contra a responsabilização direta das redes, defendendo a liberdade de expressão. Sua posição é apresentada como contrária à maioria, mas com argumentos claros.
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Flávio Dino
O ministro se manifestou a favor da responsabilização, indicando uma posição alinhada com a decisão majoritária.
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Alexandre de Moraes
O ministro defendeu a responsabilização das big techs, criticando a falta de respeito às leis brasileiras. Sua fala é forte e alinhada com a decisão final.
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Gilmar Mendes
O ministro considerou o artigo 19 ultrapassado e que a regulamentação não ameaça a liberdade de expressão, alinhado com a decisão majoritária.
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Cristiano Zanin
O ministro votou pela inconstitucionalidade do artigo, argumentando que ele não protege direitos fundamentais, alinhado com a decisão majoritária.
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Luiz Fux
O ministro votou a favor da exclusão de postagens ilegais por notificação extrajudicial, alinhado com a decisão majoritária.
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Dias Toffoli
O ministro votou a favor da exclusão de postagens ilegais por notificação extrajudicial, alinhado com a decisão majoritária.
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Luís Roberto Barroso
O ministro defendeu a necessidade de ordem judicial apenas para crimes contra a honra, sendo a notificação extrajudicial suficiente para outros casos, posição alinhada com a decisão majoritária.
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Cármen Lúcia
A ministra avaliou a transformação tecnológica e a falta de transparência dos algoritmos, defendendo a responsabilização, alinhada com a decisão majoritária.
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André Mendonça
O ministro votou pela manutenção das regras atuais, contrariando a decisão majoritária.
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Edson Fachin
O ministro votou pela manutenção das regras atuais, contrariando a decisão majoritária.
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Facebook
O Facebook é mencionado em um caso concreto onde buscou derrubar uma decisão judicial que o condenou por danos morais, indicando uma posição contra a responsabilização.
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Google
O Google é mencionado em um caso concreto onde discutiu a fiscalização de conteúdos ofensivos sem intervenção judicial, indicando uma posição contra a responsabilização.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma decisão do STF com opiniões divergentes entre os ministros, mas o tom geral é informativo sobre a mudança na legislação e suas implicações, sem um viés claramente positivo ou negativo.
- Muito Positivo
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- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo