A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou projeto de lei complementar que proíbe o contingenciamento de recursos orçamentários para o fundo destinado à proteção de crianças e adolescentes. A proposta é de autoria da senadora Eliziane Gama (PSD-MA). Ao …
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Publicado em: Por: Gilberto Leda
Sentimento por Entidade:
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Eliziane Gama
A senadora é apresentada como a autora de um projeto de lei importante e benéfico, com suas falas e objetivos descritos de forma positiva e com o propósito de proteger crianças e adolescentes.
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Senado
O Senado, através de sua Comissão de Direitos Humanos, aprovou o projeto, indicando um avanço positivo e um ambiente favorável à proposta.
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Comissão de Direitos Humanos do Senado
A comissão aprovou o projeto de lei, demonstrando apoio à iniciativa e o seu caráter de proteção.
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Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente
O fundo é apresentado como essencial para a proteção de crianças e adolescentes, e o projeto visa garantir a sua plena funcionalidade, o que é visto de forma positiva.
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PSD-MA
O partido é mencionado em associação com a senadora Eliziane Gama, que propôs um projeto considerado positivo.
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Lei de Responsabilidade Fiscal
A lei é mencionada como um instrumento que o projeto de lei pretende alterar, sem que haja uma avaliação positiva ou negativa sobre a lei em si.
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Lei 8.242, de 1991
A lei é mencionada como um instrumento que o projeto de lei pretende alterar, sem que haja uma avaliação positiva ou negativa sobre a lei em si.
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Constituição Federal
A Constituição é citada como base para a proteção de crianças e adolescentes, o que confere um contexto de legitimidade e importância ao projeto de lei.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um projeto de lei com um objetivo claro e positivo de proteger crianças e adolescentes, com forte apoio da senadora autora. A linguagem é majoritariamente informativa e descritiva, com um tom de aprovação implícito na defesa da proposta.
- Muito Positivo
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- Negativo
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