O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (3) o acordo que prevê a devolução integral e imediata de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os descontos foram …
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Publicado em: Por: Gilberto Leda
Sentimento por Entidade:
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Dias Toffoli
O ministro é retratado de forma positiva por homologar o acordo e destacar a importância da participação das instituições para uma solução célere e integral, além de fundamentar sua decisão em princípios como dignidade da pessoa humana e segurança jurídica.
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Supremo Tribunal Federal
O STF é apresentado como o órgão que homologa o acordo, demonstrando sua atuação na resolução de conflitos e na proteção dos direitos dos cidadãos, o que confere uma percepção positiva.
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Instituto Nacional do Seguro Social
O INSS é mencionado como parte do acordo e o órgão responsável pelo ressarcimento administrativo, o que o coloca em uma posição neutra, mas envolvida na solução do problema.
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União
A União é citada como signatária do acordo e parte em ações judiciais, o que a posiciona de forma neutra no contexto da notícia.
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Ministério Público Federal
O MPF é apresentado como signatário do acordo e como proponente de ações coletivas que serão extintas, o que indica sua participação ativa na busca por soluções e na defesa dos interesses públicos.
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Defensoria Pública da União
A DPU é mencionada como signatária do acordo, indicando sua atuação na defesa dos cidadãos e na busca por soluções para o problema dos descontos indevidos.
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Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
O OAB é citado como signatário do acordo, o que demonstra sua participação na defesa dos direitos dos aposentados e pensionistas e na busca por soluções jurídicas.
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Presidência da República
A Presidência da República é mencionada como a responsável por ajuizar a ADPF 1236, o que a insere no contexto da notícia de forma neutra.
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Novo Arcabouço Fiscal
O Novo Arcabouço Fiscal é mencionado como um limite de gastos do qual os valores de ressarcimento ficarão de fora, o que o insere no contexto da notícia de forma neutra.
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Trícia Navarro Xavier Cabral
A juíza é mencionada como parte da equipe do NUSOL e do Gabinete do Ministro Dias Toffoli, destacando sua contribuição para a solução consensual de conflitos, o que confere uma percepção positiva.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um tom majoritariamente positivo, pois detalha um acordo que visa a devolução de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas do INSS, com a homologação do STF e a suspensão de ações judiciais para agilizar o processo. A linguagem utilizada é informativa e destaca a participação de diversas instituições para a solução do problema.
- Muito Positivo
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- Neutro
- Negativo
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