A Procuradoria da Assembleia Legislativa do Maranhão deve protocolar, nesta quarta-feira, 13, pedido ao ministro Flávio Dino, do STF, para que sejam aplicadas sanções à advogada Clara Alcântara, de Minas Gerais, por litigância de má-fé. Na semana passada, após o …
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Publicado em: Por: Gilberto Leda
Sentimento por Entidade:
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Procuradoria da Assembleia Legislativa do Maranhão
A procuradoria é apresentada como o órgão que protocolará o pedido de sanções, sem que haja julgamento de valor sobre sua atuação no texto.
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Flávio Dino
É mencionado como ministro do STF a quem o pedido de sanções será dirigido, sem que haja uma avaliação de sua conduta ou posição no texto.
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Clara Alcântara
É a advogada alvo do pedido de sanções por litigância de má-fé, o que indica uma percepção negativa sobre sua conduta no contexto apresentado.
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Solidariedade
É mencionado como o partido que questiona critérios de escolha de conselheiros do TCE-MA, sem que haja uma avaliação de sua atuação no texto.
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TCE-MA
É o órgão cujos conselheiros são tema de questionamento em uma Adin, sem que haja julgamento de valor sobre sua atuação no texto.
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Iracema Vale
É mencionada como presidente da Casa que já havia expressado a intenção de provocar o Supremo, sem que haja uma avaliação de sua conduta no texto.
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Lei 9.868/1999
É citada como a legislação que exige requisitos para ingresso como amicus curiae, sem que haja julgamento de valor sobre a lei em si.
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Código de Processo Civil
É citado como a legislação que exige requisitos para ingresso como amicus curiae, sem que haja julgamento de valor sobre a lei em si.
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Carlos Brandão
É mencionado como governador que participou de uma reunião com outros políticos, sem que haja uma avaliação de sua conduta no texto.
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Weverton Rocha
É mencionado como senador que participou de uma reunião com outros políticos, sem que haja uma avaliação de sua conduta no texto.
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Luís Roberto Barroso
É mencionado como presidente do Supremo que participou de uma reunião com outros políticos, sem que haja uma avaliação de sua conduta no texto.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma situação de conflito jurídico e político, com a Assembleia Legislativa do Maranhão buscando sanções contra uma advogada. Embora não haja um tom explicitamente negativo em relação a todas as partes, a menção a 'litigância de má-fé' e a busca por sanções indicam um contexto de disputa e desaprovação.
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