A Justiça do Maranhão determinou, nesta segunda-feira, 8, o afastamento de duas secretárias municipais de Buriticupu, por 180 dias: são alvo da decisão a titular da Saúde, Chrystiane Piancó Lima, e da Assistência Social, Áurea Cristina Costa Flor. Também foram …
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Publicado em: Por: Gilberto Leda
Sentimento por Entidade:
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Justiça do Maranhão
A Justiça do Maranhão é apresentada como o órgão que tomou a decisão de afastamento, agindo para resolver um problema. O sentimento é neutro a levemente positivo por sua atuação, mas sem adjetivos que a caracterizem fortemente.
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Chrystiane Piancó Lima
É alvo de decisão judicial de afastamento e denunciada por crimes graves, como omissão de comunicação, falsidade ideológica e denunciação caluniosa.
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Áurea Cristina Costa Flor
É alvo de decisão judicial de afastamento e denunciada por crimes graves, como omissão de comunicação, falsidade ideológica e denunciação caluniosa.
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Paulo Sérgio Pereira Mendes
É alvo de decisão judicial de afastamento e denunciado por crimes graves, como omissão de comunicação, falsidade ideológica e denunciação caluniosa.
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Alexandre Florentino Magalhães
É alvo de decisão judicial de afastamento e denunciado por patrocínio simultâneo ou tergiversação, por atuar ilegalmente na defesa pessoal das gestoras utilizando o cargo público.
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Buriticupu
O município é o palco dos fatos graves descritos, com um cenário de colapso na rede de proteção e práticas ilícitas.
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Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar é mencionado como uma das instituições com as quais os denunciados não podem ter contato e que faz parte da rede de proteção, sem ter sua atuação julgada no texto.
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Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan)
O Sinan é mencionado como o sistema onde dados falsos foram inseridos e onde casos de violência sexual não foram devidamente comunicados, indicando um uso inadequado e problemático.
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1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu
A Promotoria é apresentada como a responsável pela Recomendação e pelas investigações que levaram à denúncia e ao afastamento, atuando ativamente para a resolução do problema.
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João Carlos Teixeira da Silva
O prefeito é mencionado como o destinatário de uma Recomendação do Ministério Público, sem que sua conduta ou participação nos fatos seja avaliada no texto.
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Secretarias de Saúde
A Secretaria de Saúde é diretamente afetada pelo afastamento de sua titular e está envolvida nas práticas ilícitas descritas, como a inserção de dados falsos.
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Assistência Social
A Secretaria de Assistência Social é diretamente afetada pelo afastamento de sua titular e está envolvida nas práticas ilícitas descritas, como a inserção de dados falsos.
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Secretarias de Educação
A Secretaria de Educação é mencionada como parte da rede de proteção que deveria ser organizada, sem que sua atuação seja julgada no texto.
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Polícia Civil
A Polícia Civil é mencionada como um órgão que deveria receber comunicação de casos de violência sexual, mas que não os recebeu devido à omissão sistêmica.
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Ministério Público
O Ministério Público é apresentado como o órgão que investigou os fatos, fez a denúncia e solicitou as medidas judiciais, atuando ativamente na defesa da ordem jurídica e social.
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Felipe Augusto Rotondo
É o promotor de justiça que relata o cenário de colapso e a confissão da gestão municipal, sendo a fonte da informação sobre a gravidade dos fatos.
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Lei Henry Borel
A lei é mencionada como o fundamento para um dos crimes pelos quais os denunciados foram acusados (omissão de comunicação), sem que a lei em si seja avaliada.
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Código Penal
O Código Penal é mencionado como o fundamento para os crimes de falsidade ideológica, denunciação caluniosa e patrocínio simultâneo ou tergiversação, sem que a lei em si seja avaliada.
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Lei nº 7.347/85
A lei é mencionada como o fundamento para o crime de desobediência qualificada, sem que a lei em si seja avaliada.
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1ª Vara de Buriticupu
A Vara é o órgão judicial que determinou a medida liminar de afastamento, agindo com base na denúncia do Ministério Público.
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Sentimento Geral
O texto relata uma decisão judicial de afastamento de secretárias e outros servidores públicos devido a crimes graves, como falsidade ideológica e omissão de comunicação de violência contra crianças e adolescentes. A narrativa é predominantemente negativa, descrevendo um cenário de colapso na rede de proteção e a prática de inserção de dados falsos.
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