O prefeito de Afonso Cunha, Pedro Ferreira Medeiros (PL), sancionou a Lei nº 377/2024 que cria o “Gabinete da Primeira-Dama” como secretaria municipal com autonomia administrativa e financeira. A informação é da Folha do Maranhão. Com a medida, a esposa …
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Publicado em: Por: Gilberto Leda
Sentimento por Entidade:
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Pedro Ferreira Medeiros
O prefeito é apresentado como o sancionador da lei que cria o gabinete, e a sua ação é descrita de forma a levantar questionamentos sobre a legalidade e a responsabilidade fiscal, implicando uma visão crítica sobre sua decisão.
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Afonso Cunha
O município é o palco dos eventos descritos, mas não há uma carga emocional ou julgamento associado a ele no texto.
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PL
O partido é mencionado como a filiação do prefeito, mas não é objeto de análise ou julgamento no texto.
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Lei nº 377/2024
A lei é o foco da crítica, especialmente por dispensar a exigência de estudo de impacto orçamentário e por criar uma estrutura com autonomia financeira, o que é apresentado de forma questionável.
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Gabinete da Primeira-Dama
A criação e a estrutura do gabinete são apresentadas de forma a gerar questionamentos sobre a legalidade, a responsabilidade fiscal e o uso de recursos públicos, indicando uma percepção negativa.
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Folha do Maranhão
A publicação é citada como fonte da informação, sem que haja qualquer julgamento sobre seu conteúdo ou credibilidade.
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Maria Cirlene Soares Medeiros
A esposa do gestor é nomeada secretária, e sua nomeação está intrinsecamente ligada à criação do gabinete questionado, o que pode gerar uma associação negativa, embora não seja diretamente criticada.
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Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
O FPM é mencionado como fonte de recursos que serão geridos pela nova secretaria, e a forma como essa gestão é apresentada (3% do FPM e dispensa de estudo de impacto) sugere uma preocupação com o uso desses fundos.
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Lei de Responsabilidade Fiscal
A Lei de Responsabilidade Fiscal é mencionada como um dispositivo legal que foi dispensado, mas o texto não a julga, apenas aponta sua não aplicação no caso.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma notícia com viés crítico sobre a criação de um gabinete para a primeira-dama com status de secretaria, destacando a falta de estudo de impacto orçamentário e a dispensa da Lei de Responsabilidade Fiscal, o que sugere uma percepção negativa dos fatos narrados.
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