Atual 7 O ministro Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta sexta-feira (19) parte da lei municipal que autorizava a Prefeitura de São Luís a descontar dos subsídios devidos às empresas de ônibus os gastos com contratação de …
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Publicado em: Por: Gilberto Leda
Sentimento por Entidade:
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Nunes Marques
O ministro é apresentado como o agente que tomou a decisão de suspender a lei, agindo de forma a garantir o devido processo legal e o contraditório, o que é retratado de forma positiva em sua atuação.
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STF
O órgão é mencionado como o responsável pela decisão que suspende a lei, atuando como um poder de controle e correção, o que confere um tom positivo à sua intervenção.
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Prefeitura de São Luís
A prefeitura é a responsável pela lei que foi suspensa e pela ação de pagar aplicativos com recursos do transporte público, ações que são questionadas e revertidas pela decisão judicial, gerando um sentimento negativo.
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Eduardo Braide
O prefeito é associado à sanção da lei que autorizava os pagamentos e à gestão que realizou os pagamentos, ações que foram suspensas pelo STF, indicando uma gestão com decisões questionadas juridicamente.
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PSD
O partido é mencionado como a filiação de Eduardo Braide, que teve uma ação de sua gestão suspensa pelo STF, o que indiretamente afeta a percepção do partido em relação a essa questão.
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99 Tecnologia
A empresa é mencionada como a única credenciada e que recebeu os pagamentos, mas o foco do texto não é nela, e sim na legalidade da ação da prefeitura, mantendo um tom neutro em relação à empresa em si.
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CNT
A confederação é apresentada como a autora da ação que levou à suspensão da lei, atuando na defesa de seus interesses e questionando a constitucionalidade de uma norma, o que é retratado de forma positiva em sua atuação.
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Lei Complementar nº 07/2025
A lei é o objeto da ação judicial e foi suspensa pelo STF, indicando que ela continha vícios de legalidade ou constitucionalidade, gerando um sentimento negativo sobre a norma.
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Câmara Municipal de São Luís
A câmara é mencionada por ter aprovado a lei de forma 'relâmpago', o que, no contexto da suspensão judicial posterior, sugere uma aprovação apressada e possivelmente sem a devida análise, gerando um sentimento negativo.
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Lei Municipal 3.430/1996
A lei é mencionada como o dispositivo que recebeu nova redação pela lei suspensa, servindo apenas como referência contextual sem julgamento de valor.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma decisão judicial que suspende uma lei municipal, indicando um conflito e uma ação corretiva imposta por um órgão superior, o que gera um tom predominantemente negativo para a ação municipal.
- Muito Positivo
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- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
