Nesta última sexta-feira, 1⁰ de julho, o Ministério Público do Maranhão recebeu comitiva da Aliança Nacional LGBTI+ para tratar dos efeitos e da aplicabilidade, na atividade da instituição, da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão n⁰ 26, que equiparou ao crime de racismo as práticas de LGBTfobia e […]

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