Na sessão ordinária desta terça-feira (16), dois projetos de lei que visam alterar legislações municipais foram lidos e encaminhados para as comissões temáticas da Câmara de São Luís. De autoria dos vereadores Raimundo Penha (PDT) e Astro de Ogum (PCdoB), as propostas buscam aperfeiçoar leis já...
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Publicado em: Por: Gilson Vieira
Sentimento por Entidade:
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Câmara de São Luís
A Câmara de São Luís é mencionada como o local onde os projetos de lei foram lidos e encaminhados, sem atribuição de sentimentos positivos ou negativos à instituição em si.
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Raimundo Penha
O vereador é apresentado como autor de um projeto de lei que visa aperfeiçoar a divulgação de material escolar, buscando maior previsibilidade e segurança para os pais, além de garantir conformidade com normas de segurança. A citação de suas explicações sobre a proposta confere um tom positivo à sua iniciativa.
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PDT
O partido é mencionado apenas como afiliação política do vereador Raimundo Penha, sem qualquer conotação específica.
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Astro de Ogum
O vereador é apresentado como autor de um projeto de lei que visa proteger trabalhadores informais (ambulantes), assegurando direitos como defesa, contraditório e proibição de confisco de bens. A descrição da proposta e sua motivação conferem um tom positivo à sua iniciativa.
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PCdoB
O partido é mencionado apenas como afiliação política do vereador Astro de Ogum, sem qualquer conotação específica.
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Lei nº 6.796/2020
A lei é mencionada como o objeto da alteração proposta, que busca aperfeiçoar a divulgação de material escolar, sem julgamento de valor sobre a lei em si.
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Inmetro
O Inmetro é citado como a entidade cujos requisitos de segurança para artigos escolares o projeto de lei busca alinhar, o que confere uma conotação positiva de busca por conformidade e segurança.
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Portaria Inmetro nº 481/2010
A portaria é mencionada como a base para os requisitos de segurança de artigos escolares, indicando uma preocupação com a proteção infantil e a qualidade dos produtos.
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Lei nº 3.016/89
A lei é mencionada como o objeto da alteração proposta para regulamentar o comércio ambulante, sem julgamento de valor sobre a lei em si.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma visão neutra a ligeiramente positiva, focando na apresentação de propostas legislativas que visam beneficiar a população e trabalhadores informais, sem críticas diretas ou conflitos evidentes.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo