Imbróglio judicial tem impedido a nomeação de novos conselheiros para o Tribunal de Contas, responsável por fiscalizar as contas públicas Da VEJA / Por Matheus Leitão Há quase dois anos, o Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) opera incompleto. Duas cadeiras permanecem vazias à espera de uma...
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Publicado em: Por: Gilson Vieira
Sentimento por Entidade:
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VEJA
A VEJA é citada como a fonte da notícia, sem que haja qualquer julgamento de valor sobre a publicação em si.
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Matheus Leitão
Matheus Leitão é identificado como o autor do texto, sem que haja qualquer avaliação de seu trabalho.
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Tribunal de Contas do Maranhão
O Tribunal de Contas do Maranhão é retratado como operando de forma incompleta e com seu funcionamento obstruído por um imbróglio judicial, o que indica uma situação negativa.
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Supremo Tribunal Federal
O STF é mencionado como o órgão responsável pela decisão que está impedindo as nomeações, e a demora na resolução do caso gera uma percepção de lentidão e ineficiência.
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Flávio Dino
Flávio Dino é mencionado em dois contextos: como relator das ADIs e como ex-governador. Sua atuação como relator, ao conceder liminares que suspendem nomeações, contribui para o imbróglio, mas a menção a ele como ex-governador é mais neutra. A percepção negativa é leve devido ao papel central na paralisação.
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Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7603 e 7605
As ADIs são mencionadas como o instrumento legal que questiona o rito de escolha, sendo o foco da análise judicial, sem que haja um julgamento de valor sobre as ações em si.
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Gilmar Mendes
Gilmar Mendes é citado como um dos ministros que já analisaram casos semelhantes, sem qualquer qualificação de sua atuação.
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André Mendonça
André Mendonça é citado como um dos ministros que já analisaram casos semelhantes, sem qualquer qualificação de sua atuação.
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Dias Toffoli
Dias Toffoli é citado como um dos ministros que já analisaram casos semelhantes, sem qualquer qualificação de sua atuação.
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Nunes Marques
Nunes Marques é citado como um dos ministros que já analisaram casos semelhantes, sem qualquer qualificação de sua atuação.
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Assembleia Legislativa do Maranhão
A Assembleia Legislativa do Maranhão é mencionada como o órgão que adota o rito de escolha questionado, sem que haja um julgamento de valor sobre sua conduta.
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Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7780
A ADI 7780 é mencionada como um caso semelhante que também teve sua nomeação suspensa, sendo o foco da análise judicial, sem que haja um julgamento de valor sobre a ação em si.
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Solidariedade
O Solidariedade é citado como o proponente da ADI 7780, sem qualquer avaliação de sua atuação.
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Advocacia-Geral da União
A AGU é mencionada por ter emitido pareceres sobre a ADI 7780, sem que haja um julgamento de valor sobre sua posição.
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Procuradoria-Geral da República
A PGR é mencionada por ter emitido pareceres sobre a ADI 7780, sem que haja um julgamento de valor sobre sua posição.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma situação de impasse e atraso em nomeações importantes, gerando uma percepção geral de lentidão e ineficiência no sistema judicial e administrativo.
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