Sentimento por Entidade:

• Tainá Sousa 16

  A influenciadora é retratada como vítima da 'inércia estatal' e da 'indefinição institucional', sofrendo 'punição prática sem julgamento', com sua vida jurídica, profissional e econômica afetadas negativamente. A falta de decisão clara a impede de trabalhar e firmar contratos, gerando prejuízo real e contínuo.

• Tribunal de Justiça 60

  O Tribunal de Justiça concedeu habeas corpus à Tainá Sousa, reconhecendo a fragilidade das provas e determinando sua soltura. Essa ação é apresentada de forma positiva, pois resolveu uma situação de custódia indevida.

• Ministério Público 30

  O Ministério Público é retratado de forma mista. Inicialmente, indicou a aproximação dos fatos a organização criminosa, o que levou à remessa dos autos à Vara Colegiada. Posteriormente, manifestou-se no sentido de que não estavam presentes os requisitos legais para organização criminosa, o que gerou o conflito negativo de competência. A 'silente' Procuradoria de Justiça, parte do MP, é criticada pela inércia em se manifestar sobre a controvérsia.

• Central de Garantias 35

  A Central de Garantias é mencionada como o órgão ao qual os pedidos foram inicialmente direcionados. A possibilidade de nulidade dos atos decisórios proferidos por ela, caso a competência seja declarada de outro órgão, sugere uma atuação que pode ter sido inadequada ou baseada em competência equivocada, contribuindo para a paralisação.

• Vara Colegiada Especializada 35

  A Vara Colegiada Especializada é o órgão para onde os autos foram remetidos. A demora de cerca de 90 dias para manifestação e a subsequente declaração de incompetência contribuem para a paralisação do caso e a insegurança jurídica.

• Lei nº 13.756/2018 56

  A lei é mencionada como o marco inicial da legalização das apostas de quota fixa, sendo um fato legal. A menção é neutra, apenas contextualizando o paradoxo regulatório.

• Lei nº 14.790/2023 56

  A lei é citada como a consolidação da regulamentação das apostas, tornando a atividade lícita e regulada. A menção é neutra, apenas contextualizando o paradoxo regulatório.

• Ministério da Fazenda 50

  O Ministério da Fazenda é mencionado como o órgão responsável pela autorização, fiscalização e tributação do setor de apostas, um fato institucional neutro no contexto do texto.

• Sentimento Geral 25

  O texto apresenta uma forte crítica à inércia e indefinição do sistema judiciário e institucional, que resultam em prejuízos concretos para a influenciadora Tainá Sousa, mesmo sem um julgamento final. O tom é predominantemente negativo em relação ao funcionamento da justiça e à situação da investigada.