O procurador-geral da Assembleia Legislativa do Maranhão, Bivar George Jansen Batista, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira, 21, pedido ao ministro Flávio Dino solicitando explicações acerca de uma petição, de nº 109573/2025, impetrada pelo partido Solidariedade como sigilosa …
Ler notícia completa no site do autor ↗️Assembleia quer saber de Dino sobre petição sigilosa no processo do TCE
Publicado em: Por: Glaucio Ericeira
Sentimento por Entidade:
-
Assembleia Legislativa do Maranhão
A Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) é apresentada como parte que busca acesso a um documento sigiloso, indicando uma posição de quem se sente prejudicado ou com direitos restringidos, o que gera uma percepção de conflito e insatisfação.
-
Bivar George Jansen Batista
O nome é mencionado como o procurador-geral que protocolou o pedido, sem que haja qualquer juízo de valor sobre sua pessoa ou ação, apenas como um agente processual.
-
Supremo Tribunal Federal
O STF é o palco onde o pedido foi protocolado e onde a decisão sobre o sigilo será tomada. O órgão é tratado de forma neutra, como a instância competente.
-
Flávio Dino
Flávio Dino é mencionado como ministro relator e como destinatário do pedido de explicações. Sua atuação é descrita de forma factual, sem juízo de valor sobre sua conduta, embora a solicitação de explicações possa implicar em escrutínio.
-
Solidariedade
O partido Solidariedade é associado à petição sigilosa que restringe o acesso da Assembleia Legislativa, o que o coloca em uma posição de ter sua ação questionada e potencialmente vista como obstrucionista ou inadequada, gerando uma percepção negativa.
-
Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
O TCE/MA é o órgão cujos critérios de escolha de conselheiros estão sendo questionados, sendo o contexto do processo. A menção é factual e não carrega juízo de valor sobre o tribunal em si.
-
Washington Oliveira
Mencionado como um dos conselheiros que se aposentaram compulsoriamente, sua inclusão é contextual e não carrega juízo de valor.
-
Álvaro César França
Mencionado como um dos conselheiros que se aposentaram compulsoriamente, sua inclusão é contextual e não carrega juízo de valor.
-
ADI 7780
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) é o processo que está 'travando' indicações e onde ocorre a disputa sobre o sigilo. A menção a uma ação que impede progressos gera uma leve conotação negativa.
-
Código de Processo Civil
O Código de Processo Civil é citado para reforçar o direito à informação e publicidade, o que é apresentado de forma positiva como um princípio a ser defendido.
-
Constituição Federal
A Constituição Federal é citada como base para os princípios da ampla defesa e contraditório, associada a garantias fundamentais, o que confere uma conotação positiva à sua menção.
-
PC do B
O PC do B é mencionado como um partido que encaminhou manifestação, sem que haja juízo de valor sobre sua ação ou posicionamento.
-
Federação Brasil da Esperança
A Federação Brasil da Esperança é citada como a entidade que fez um pedido ao ex-governador, sem que haja juízo de valor sobre sua ação.
-
Polícia Federal
A Polícia Federal é mencionada como o órgão que deverá instaurar inquérito, uma ação determinada pelo ministro Dino. A menção é factual e não carrega juízo de valor sobre a corporação.
-
Sentimento Geral
O texto apresenta uma disputa processual e questionamentos sobre sigilo, o que gera uma leve negatividade geral. Não há exaltação ou condenação explícita, mas sim a descrição de um conflito de interesses e procedimentos.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo