A Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Maranhão protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta última quarta-feira, 13, agravo regimental visando alterar decisão monocrática do ministro Flávio Dino sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona critérios de escolha de conselheiros …
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Publicado em: Por: Glaucio Ericeira
Sentimento por Entidade:
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Assembleia Legislativa do Maranhão
A entidade é apresentada como parte ativa em um processo judicial, recorrendo de uma decisão. O texto descreve suas ações de forma factual, com um leve viés positivo ao mencionar a busca pela 'normalidade institucional e processual'.
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Supremo Tribunal Federal
O STF é mencionado como o órgão onde os recursos são protocolados e as decisões são tomadas, agindo como palco para o desenrolar do processo. A descrição é neutra.
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Flávio Dino
O ministro é retratado como quem tomou a decisão monocrática que está sendo contestada. O texto descreve suas ações de forma factual, mas a contestação de sua decisão e as alegações de motivação política conferem um leve tom negativo.
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Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
O TCE/MA é o objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade, sendo mencionado no contexto dos critérios de escolha de seus conselheiros. A descrição é neutra.
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Carlos Brandão
O governador é apresentado como utilizando o mesmo expediente da Assembleia para contestar a decisão de Dino, agindo de forma similar à Assembleia. A descrição é factual e neutra.
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Bivar George Jansen Batista
O procurador-geral é mencionado como quem protocolou o pedido e fez solicitações específicas, sendo descrito em sua função. A descrição é factual e neutra.
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Clara Alcântara
A advogada é retratada de forma fortemente negativa, sendo acusada de ter feito denúncias que levaram à abertura de inquérito policial e, posteriormente, de conduta incompatível com a advocacia, litigância de má-fé e de ter tumultuado o processo.
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Polícia Federal
A Polícia Federal é mencionada como o órgão a quem Flávio Dino oficiou para a abertura de inquérito. A menção é factual e neutra.
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PCdoB
O partido é explicitamente acusado de ter conduta processual protelatória, violar o princípio da duração razoável do processo e desvirtuar o rito processual, com pedido de sanções. A representação é fortemente negativa.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um tom predominantemente neutro, descrevendo um processo judicial e as ações das partes envolvidas. Há uma leve inclinação negativa devido às acusações de conduta protelatória e má-fé contra o PCdoB e a advogada Clara Alcântara, mas o foco principal é a descrição dos recursos e pedidos.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
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