O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu despacho (veja aqui), nesta terça-feira, 26, posicionando-se sobre novas petições protocoladas nos autos de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, de número 7.780, que trata sobre critérios adotados pela Assembleia Legislativa …
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Publicado em: Por: Glaucio Ericeira
Sentimento por Entidade:
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Flávio Dino
O ministro é apresentado em sua função de emitir despachos e organizar atos processuais, sem que o texto emita juízo de valor sobre sua conduta.
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Supremo Tribunal Federal
O STF é mencionado como o local de atuação do ministro Flávio Dino, sem qualquer conotação positiva ou negativa.
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
A ADI é o objeto central do despacho, descrita de forma factual e processual.
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Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
O TCE/MA é mencionado como o órgão cujos critérios de escolha de conselheiros são objeto da ADI, de forma informativa.
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Assembleia Legislativa
A Assembleia Legislativa é citada como o órgão que adota os critérios para a escolha de conselheiros, de forma factual.
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Clara Alcântara Botelho Machado
A advogada é mencionada como a pessoa que protocolou petições e documentos, sem que o texto avalie sua atuação.
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Polícia Federal
A Polícia Federal é mencionada em relação ao encaminhamento de documentos, de forma processual.
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Solidariedade
O partido é mencionado como o autor de uma petição sigilosa, sem juízo de valor sobre o ato.
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Procuradoria-Geral do Estado
A Procuradoria-Geral do Estado é citada por ter acionado o ministro para obter informações, de forma factual.
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Procuradoria-Geral da Assembleia
A Procuradoria-Geral da Assembleia é citada por ter acionado o ministro para obter informações, de forma factual.
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Sentimento Geral
O texto é predominantemente descritivo e informativo sobre um ato processual, sem apresentar juízos de valor explícitos sobre as partes ou o processo em si. As ações são apresentadas de forma factual.
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