O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a legalidade da Resolução Legislativa nº 1.161/2023, da Assembleia Legislativa do Maranhão, que modificou o Regimento Interno para criar novos critérios para a formação de blocos parlamentares e seleção de líderes. Essa decisão foi …
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Publicado em: Por: Glaucio Ericeira
Sentimento por Entidade:
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Supremo Tribunal Federal
O STF é apresentado como o órgão que confirmou a legalidade de uma resolução, demonstrando sua função de guardião da Constituição e validando o processo.
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Resolução Legislativa nº 1.161/2023
A resolução é confirmada como legal pelo STF, o que confere um caráter positivo à norma em questão.
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Assembleia Legislativa do Maranhão
A Assembleia é a criadora da resolução que teve sua legalidade atestada, indicando que agiu dentro de suas competências.
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Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.649
A ação foi proposta pelo PCdoB e julgada improcedente, indicando que a argumentação não prevaleceu.
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Partido Comunista do Brasil
O partido propôs a ação que foi considerada improcedente, o que sugere que sua argumentação não foi aceita pelo tribunal.
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Edson Fachin
O ministro Fachin é apresentado como relator que avaliou a legalidade da resolução e votou pela improcedência da ação, atuando de forma decisiva e fundamentada na manutenção da norma.
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Lei 9.096/1995
A lei é citada como base para a regulamentação da organização interna dos partidos, sendo apresentada de forma informativa e sem conotação negativa ou positiva.
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Câmara dos Deputados
É mencionada como exemplo de casa legislativa com regulamentos similares, de forma comparativa e neutra.
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Senado Federal
É mencionado como exemplo de casa legislativa com regulamentos similares, de forma comparativa e neutra.
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Sentimento Geral
O texto é predominantemente neutro, descrevendo uma decisão judicial. No entanto, a confirmação da legalidade de uma resolução e a improcedência de uma ação trazem um tom levemente positivo para as instituições envolvidas na decisão e a resolução em si.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo