A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão, emitiu nota, nesta segunda-feira, 18, se solidarizando com o procurador Valdênio Nogueira Caminha que, na última sexta-feira, 15, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi afastado …
Ler notícia completa no site do autor ↗️OAB/MA sai em defesa de Valdênio e critica decisão de ministro do STF
Publicado em: Por: Glaucio Ericeira
Sentimento por Entidade:
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Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão
A OAB/MA é retratada como uma entidade que defende a advocacia e se posiciona contra uma decisão judicial considerada prejudicial ao livre exercício da profissão, demonstrando apoio e preocupação.
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Valdênio Nogueira Caminha
O procurador é apresentado como vítima de uma decisão judicial que o afastou de suas funções, sendo defendido pela OAB/MA. O texto ressalta que ele estava exercendo seu ofício na defesa do Estado.
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Alexandre de Moraes
O ministro é diretamente associado à decisão de afastar o procurador, sendo criticado pela OAB/MA por comportamentos decisórios inclinados a intimidar e cercear o exercício da advocacia.
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Supremo Tribunal Federal
O STF é mencionado como o órgão onde a decisão de afastamento foi proferida e cuja jurisprudência, segundo a OAB/MA, é contrariada pela ação do ministro. A decisão monocrática é criticada por afetar a segurança jurídica.
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Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil
A OAB/MA se compromete a levar a situação ao Conselho Nacional para análise, indicando uma busca por deliberação e ação da instância superior da Ordem.
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Medida Cautelar na Reclamação 69.486/MA
A decisão proferida nesta medida cautelar é o foco da crítica da OAB/MA, sendo descrita como preocupante e contrária à segurança jurídica e à jurisprudência do STF.
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Sentimento Geral
O texto expressa forte crítica e preocupação com a decisão do ministro do STF, o que gera um sentimento geral negativo em relação à ação judicial e suas implicações para a advocacia.
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