Há quase dois anos, o Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) opera incompleto. Duas cadeiras permanecem vazias à espera de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7603 e 7605 questionam o rito de …
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Publicado em: Por: Glaucio Ericeira
Sentimento por Entidade:
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Tribunal de Contas do Maranhão
O órgão é retratado como operando de forma incompleta e com funcionamento obstruído devido à falta de decisões judiciais, o que é apresentado como um problema.
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Supremo Tribunal Federal
O STF é criticado pela demora em julgar as ações relacionadas ao TCE-MA, sendo descrito como 'silencioso' e 'sem solução' em relação ao caso, o que gera um sentimento negativo em relação à sua atuação no contexto apresentado.
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Ações Diretas de Inconstitucionalidade
As ADIs são mencionadas como o instrumento jurídico que questiona o rito de escolha dos conselheiros, mas o sentimento é neutro, focado no seu papel processual.
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Flávio Dino
É mencionado como relator das ações e ministro do STF que concedeu liminares. O texto descreve suas ações processuais sem emitir juízo de valor sobre elas, mantendo um tom neutro em relação à sua figura, embora suas decisões impactem o caso.
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Minas Gerais
Mencionado como um estado cujos casos semelhantes ao do Maranhão já foram concluídos pelo STF, servindo apenas como comparação e sem carga sentimental.
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Espírito Santo
Mencionado como um estado cujos casos semelhantes ao do Maranhão já foram concluídos pelo STF, servindo apenas como comparação e sem carga sentimental.
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Bahia
Mencionado como um estado cujos casos semelhantes ao do Maranhão já foram concluídos pelo STF, servindo apenas como comparação e sem carga sentimental.
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Sergipe
Mencionado como um estado cujos casos semelhantes ao do Maranhão já foram concluídos pelo STF, servindo apenas como comparação e sem carga sentimental.
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Gilmar Mendes
Mencionado como um dos ministros que já analisaram e concluíram casos semelhantes, sem juízo de valor sobre sua atuação.
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André Mendonça
Mencionado como um dos ministros que já analisaram e concluíram casos semelhantes, sem juízo de valor sobre sua atuação.
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Dias Toffoli
Mencionado como um dos ministros que já analisaram e concluíram casos semelhantes, sem juízo de valor sobre sua atuação.
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Nunes Marques
Mencionado como um dos ministros que já analisaram e concluíram casos semelhantes, sem juízo de valor sobre sua atuação.
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Assembleia Legislativa do Maranhão
Mencionada pelo rito de escolha adotado para indicação de conselheiros, sem juízo de valor sobre a Assembleia em si.
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Constituição Federal
Referenciada como o parâmetro legal que o rito de escolha deveria seguir, sem carga sentimental.
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Solidariedade
Mencionado como o partido que propôs a ADI 7780, sem juízo de valor sobre o partido.
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Advocacia-Geral da União
Mencionada por ter emitido pareceres nas ações, sem juízo de valor sobre o órgão.
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Procuradoria-Geral da República
Mencionada por ter emitido pareceres nas ações, sem juízo de valor sobre o órgão.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma visão crítica sobre a demora do STF em julgar ações relacionadas ao TCE-MA, o que impacta o funcionamento do órgão. A lentidão e a falta de decisão são os pontos centrais, gerando um sentimento geral de insatisfação.
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