O plenário da Câmara Municipal aprovou nesta segunda-feira (20) o Projeto de Lei 291/2025, de autoria do vereador Raimundo Penha, que altera a Lei 6.796/2020 e fixa prazo para que as escolas particulares e comunitárias de São Luís divulguem a …
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Publicado em: Por: Glaucio Ericeira
Sentimento por Entidade:
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Câmara Municipal
A Câmara Municipal é mencionada como o local onde o projeto de lei foi aprovado, uma ação neutra em si, mas que contribui para a iniciativa positiva.
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Raimundo Penha
O vereador é apresentado como o autor do projeto de lei, com suas falas e intenções descritas de forma positiva, destacando seu papel em beneficiar pais e alunos e garantir a segurança.
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Lei 6.796/2020
A lei é mencionada como um marco anterior, também de autoria de Raimundo Penha, com o objetivo de evitar surpresas financeiras, o que confere um caráter positivo a ela.
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Projeto de Lei 291/2025
O projeto de lei é o foco principal do texto e é apresentado de forma positiva, como uma melhoria à legislação existente, visando beneficiar a comunidade escolar e garantir a segurança.
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escolas particulares
As escolas particulares são mencionadas como sujeitas à nova regulamentação, sem que haja uma avaliação positiva ou negativa direta sobre elas no texto.
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escolas comunitárias
As escolas comunitárias são mencionadas como sujeitas à nova regulamentação, sem que haja uma avaliação positiva ou negativa direta sobre elas no texto.
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São Luís
São Luís é o local onde a lei será aplicada, o que confere um contexto geográfico positivo à iniciativa.
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Portaria 423/2021
A portaria é mencionada como um requisito de segurança, o que lhe confere um caráter positivo ao garantir a adequação dos produtos.
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Inmetro
O Inmetro é citado como o órgão que estabelece requisitos de segurança, o que é visto como positivo para a proteção dos alunos.
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Inmeq/MA
O Inmeq/MA é mencionado como um parceiro na fiscalização, o que indica uma colaboração positiva para o cumprimento da lei.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um tom predominantemente positivo, com foco na aprovação de um projeto de lei que visa beneficiar pais e alunos ao trazer mais transparência e planejamento financeiro para a compra de material escolar. A iniciativa é descrita como uma forma de evitar surpresas e garantir a segurança dos produtos.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo