O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu despacho (veja aqui), nesta terça-feira, 04, admitindo o PC do B como amicus curiae em Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), que estão sob sua relatoria, que questionam critérios para escolha …
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Publicado em: Por: Glaucio Ericeira
Sentimento por Entidade:
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Flávio Dino
O ministro Flávio Dino é retratado como o relator de processos e o responsável por um despacho judicial. As ações e decisões dele são descritas de forma factual, sem juízo de valor explícito no texto.
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PC do B
O PC do B é admitido como amicus curiae, o que é uma decisão favorável ao partido no contexto do processo. O texto descreve a solicitação e a admissão do partido, sem críticas diretas à sua atuação no processo.
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STF
O Supremo Tribunal Federal é mencionado como a instituição onde Flávio Dino atua como ministro e onde o despacho foi emitido. A menção é puramente institucional e factual.
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TCE/MA
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão é o órgão cujos critérios de escolha de conselheiros estão sendo questionados nos processos. A menção é contextual e factual.
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Márcio Jerry
Márcio Jerry é mencionado como presidente do PC do B no Estado e aliado de Flávio Dino. A menção é informativa, sem atribuir ações ou qualidades específicas a ele no contexto do despacho.
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José Luiz de França Penna
José Luiz de França Penna é citado como presidente da Federação e por ter desautorizado o ingresso isolado do PCdoB. Sua declaração é apresentada como parte do processo, sem julgamento sobre sua pessoa.
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Federação Brasil da Esperança
A Federação Brasil da Esperança, através de seu presidente, se opôs ao ingresso isolado do PC do B. A impugnação apresentada pela Federação foi considerada improcedente por Flávio Dino, o que confere um leve tom negativo à sua atuação no contexto do despacho.
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Solidariedade
O partido Solidariedade impetrou a ADI, mas desistiu do processo, o que é apresentado como uma derrota para um deputado estadual. A desistência, neste contexto, sugere um resultado desfavorável.
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Othelino Neto
O deputado estadual Othelino Neto sofreu uma derrota em decorrência da desistência do partido Solidariedade do processo. A menção de 'derrota' atribui um resultado negativo a ele neste contexto.
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Carlos Brandão
Carlos Brandão é mencionado como governador do PSB e sua indicação exclusiva de um membro para a Corte é o cerne de uma das ADIs. A menção é factual e contextual.
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Washington Oliveira
Washington Oliveira é mencionado como a pessoa cujo substituto está sendo indicado para o Tribunal, com indicação da Assembleia Legislativa. A menção é factual e contextual.
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PGR
A Procuradoria Geral da República manifestou-se a favor da Assembleia Legislativa em um dos casos. A menção é factual e descreve uma posição institucional.
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Luiz Fux
O ministro Luiz Fux arquivou o processo após a manifestação da PGR. Sua ação é descrita de forma factual, sem juízo de valor.
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Sentimento Geral
O texto é predominantemente factual e informativo, descrevendo um despacho judicial e os argumentos envolvidos. Não há uma carga emocional ou opinativa predominante que penda para um lado ou outro, mantendo um tom neutro.
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