O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar a elaboração e a execução do orçamento da educação no município de Codó. A medida foi formalizada por meio da Portaria de Instauração nº …
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Publicado em: Por: Glaucio Ericeira
Sentimento por Entidade:
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Ministério Público do Estado do Maranhão
A menção ao MPMA é factual, descrevendo sua atuação de fiscalização. Não há juízo de valor sobre o órgão em si.
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Codó
O município é o local onde a ação ocorre, sendo mencionado de forma neutra no contexto da fiscalização orçamentária.
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Portaria de Instauração nº 1/2026
A portaria é um documento legal que formaliza o procedimento, sendo mencionada de forma factual e neutra.
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Valéria Chaib Amorim de Carvalho
A promotora é mencionada como a responsável pela assinatura da portaria, sem que haja qualquer juízo de valor sobre sua pessoa ou atuação.
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3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Codó
É a unidade do MP responsável pela ação, mencionada de forma factual.
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SIMP 000069-259/2026
Número de registro do procedimento, sem carga de sentimento.
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Plano Nacional de Educação
É um documento de referência para a fiscalização, mencionado de forma factual.
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Planos Municipais de Educação
São documentos de referência para a fiscalização, mencionados de forma factual.
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prefeito de Codó
O prefeito é mencionado como destinatário de ofício, sem juízo de valor sobre sua atuação ou pessoa.
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secretário municipal de Educação
O secretário é mencionado como destinatário de ofício, sem juízo de valor sobre sua atuação ou pessoa.
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Conselho Municipal de Educação
O conselho é acionado para fornecer informações, sendo mencionado de forma factual.
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Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
O TCE/MA é solicitado a enviar documentos, sendo mencionado de forma factual.
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Núcleo de Apoio Técnico do MPMA
O NATAR é o órgão responsável pela análise técnica, sendo mencionado de forma factual.
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Sentimento Geral
O texto é informativo e descreve um procedimento legal, sem emitir juízos de valor explícitos sobre as partes envolvidas. O tom é neutro e focado nos fatos e nos procedimentos.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
