A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) invalidou os endereços eletrônicos cadastrados junto ao TCE que estão em desconformidade com a Instrução Normativa TCE-MA nº 35/2014 e a Instrução Normativa TCE MA nº 67/2021, …
Ler notícia completa no site do autor ↗️TCE/MA invalida cadastros eletrônicos que não pertencem a prefeitos
Publicado em: Por: Glaucio Ericeira
Sentimento por Entidade:
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Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
O órgão é apresentado como o agente que fiscaliza e aplica as normas, com uma ação que visa a regularização, o que pode ser visto como positivo em termos de governança, mas a ação em si (invalidação) tem um caráter de correção e imposição.
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Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
A Sefis é apresentada como a responsável pela ação de fiscalização e invalidação, o que indica uma função de controle e aplicação de normas. O objetivo é a regularização, mas a ação direta é de correção.
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Instrução Normativa TCE-MA nº 35/2014
A instrução normativa é mencionada como base legal para a ação, sem juízo de valor explícito sobre ela.
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Instrução Normativa TCE MA nº 67/2021
A instrução normativa é mencionada como base legal para a ação, sem juízo de valor explícito sobre ela.
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Prefeitos Municipais
Os prefeitos são os destinatários da ação de invalidação de cadastros e estão sujeitos a multas e outras medidas legais caso não regularizem a situação, o que é retratado de forma negativa para eles.
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Processo de Fiscalização nº 456/2026
O processo é mencionado como o contexto em que o levantamento de informações foi realizado, sem atribuição de sentimento.
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Portaria nº 118, de 5 de fevereiro de 2026
A portaria é citada como base para a invalidação dos cadastros e para a incidência de multas, sem juízo de valor sobre ela.
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Sistema de Informações Gerenciais e de Responsáveis
O sistema é mencionado como o local onde as correções devem ser realizadas, sem atribuição de sentimento.
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Fábio Alex de Melo
Ele é citado como secretário de fiscalização e reafirma a importância do cumprimento das normas, o que confere um tom de autoridade e relevância à sua fala, mas sem um julgamento direto sobre sua pessoa.
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Sentimento Geral
O texto descreve uma ação de fiscalização com consequências negativas (invalidação de cadastros, multas) para os prefeitos e a administração municipal, indicando uma postura de controle e correção por parte do órgão fiscalizador.
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