O procurador regional eleitoral auxiliar, Thiago Ferreira de Oliveira, emitiu, nesta última quarta-feira, 25, parecer sobre recurso eleitoral interposto por José Gentil Rosa Neto e Eugênio de Sá Coutinho Filho, eleitos, em 2024, prefeito e vice-prefeito do município de Caxias, …
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Publicado em: Por: Glaucio Ericeira
Sentimento por Entidade:
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Thiago Ferreira de Oliveira
O procurador é apresentado como a autoridade que emitiu o parecer, agindo dentro de suas funções. O texto não o qualifica de forma positiva ou negativa, apenas relata sua ação.
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José Gentil Rosa Neto
É mencionado como um dos políticos que tiveram o diploma cassado e que teve a condenação mantida integralmente, sendo acusado de abuso de poder e outras irregularidades. A manutenção da cassação e inelegibilidade demonstra um forte sentimento negativo.
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Eugênio de Sá Coutinho Filho
Embora a cassação de seu diploma tenha sido mantida (por indivisibilidade da chapa), a sanção de inelegibilidade foi afastada. Isso suaviza o sentimento negativo em relação a ele, mas a cassação do diploma ainda é um ponto negativo.
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Rogério Monteles da Costa
O juiz é mencionado como quem proferiu a decisão original de cassação. O texto apenas relata sua ação sem julgamento de valor sobre ele.
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Fábio Gentil
É mencionado como ex-prefeito, tio do prefeito cassado, e foi condenado a ficar inelegível por oito anos, o que representa um forte sentimento negativo.
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Paulo Celso Fonseca Marinho Júnior
Ele é apresentado como o autor da ação judicial que levou à cassação e como quem ficou em segundo lugar no pleito. O texto o retrata como a parte vitoriosa na ação, o que gera um sentimento positivo em relação a ele.
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Banco Santander
O banco é citado como a fonte dos dados processados que comprovaram as irregularidades. Sua menção é factual e não carrega um viés positivo ou negativo intrínseco.
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Tribunal Superior Eleitoral
O TSE é citado pela jurisprudência pacífica que apoia a decisão do procurador. A menção é para embasar um argumento legal, sem julgamento de valor sobre o órgão em si.
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Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA)
Os relatórios macrofiscais do TCE/MA foram usados como 'escudo defensivo' pela defesa, mas a análise pormenorizada dos dados os fez cair por terra. A menção indica que os relatórios, neste contexto, não foram suficientes para defender os acusados, gerando um leve sentimento negativo sobre sua utilidade na defesa.
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Lei de Responsabilidade Fiscal
A lei é citada como o parâmetro que foi estourado pelo município em relação à Despesa Total com Pessoal. A menção é factual e legal, sem carga emocional.
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Ministério Público Eleitoral
O Ministério Público Eleitoral se manifesta pelo conhecimento e provimento parcial dos recursos, com base em fundamentos legais. A atuação do órgão é descrita de forma objetiva.
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Caxias
O município é o palco das irregularidades eleitorais e da decisão de cassação, o que o associa a um contexto de crise política e judicial.
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Lei nº 9.504/97
A lei é citada como base para a argumentação sobre a contratação de servidores e a proibição de captação ilícita de sufrágio. A menção é legal e factual.
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LC nº 64/90
A lei é citada como fundamento para as condenações de cassação e inelegibilidade. A menção é legal e factual.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um parecer judicial que confirma a cassação de mandatos e a inelegibilidade de políticos devido a irregularidades eleitorais, o que gera um sentimento predominantemente negativo em relação aos envolvidos e ao processo eleitoral em questão.
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