Uma sentença proferida na Comarca de Santa Luzia do Paruá condenou, por atos de improbidade administrativa, os ex-gestores Antônio Rodrigues Pinho e Gracélia de Oliveira, ambos de Presidente Médici, termo...
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Publicado em: Por: Guará News MA
Sentimento por Entidade:
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Antônio Rodrigues Pinho
É condenado por atos de improbidade administrativa por omissão na destinação de resíduos sólidos e manutenção de lixão a céu aberto durante sua gestão como prefeito.
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Gracélia de Oliveira
É condenada por atos de improbidade administrativa por omissão na destinação de resíduos sólidos e manutenção de lixão a céu aberto durante sua gestão como prefeita, apesar de ter tido a oportunidade de corrigir o problema.
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Presidente Médici
O município é o palco dos atos de improbidade administrativa, com a manutenção de um lixão a céu aberto que causa danos ambientais e à saúde pública, sendo mencionado em um contexto negativo devido à má gestão dos ex-prefeitos.
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Santa Luzia do Paruá
A comarca onde a sentença foi proferida, mencionada apenas como local da decisão judicial, sem conotação positiva ou negativa.
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Ministério Público
É o autor da ação que levou à condenação, atuando na defesa da legalidade e do interesse público, o que é retratado de forma positiva em sua função de fiscalizar e promover a justiça.
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Lei 12.305/2010
A lei é mencionada como o marco legal que estabelece as diretrizes para a Política Nacional de Resíduos Sólidos, sendo o fundamento para a condenação dos ex-gestores por descumprimento. É apresentada de forma neutra a positiva por representar a norma legal a ser seguida.
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Novo Código de Processo Civil
É citado como base legal para o julgamento antecipado do processo, sem que haja qualquer juízo de valor sobre a norma em si.
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FUNASA
Mencionado como uma entidade com a qual a segunda requerida buscou parcerias, sem que isso tenha resultado em ações concretas para solucionar o problema do lixão. Sua menção é neutra.
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Universidade Federal Fluminense
Mencionado como uma entidade com a qual a segunda requerida buscou parcerias, sem que isso tenha resultado em ações concretas para solucionar o problema do lixão. Sua menção é neutra.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma condenação judicial de ex-gestores públicos por atos de improbidade administrativa, com foco na má gestão de resíduos sólidos e manutenção de lixão a céu aberto. A linguagem utilizada pela Justiça e pelo Ministério Público é crítica e aponta para o descumprimento de deveres legais e danos ao meio ambiente e à saúde pública, resultando em um sentimento geral fortemente negativo em relação às ações dos condenados.
- Muito Positivo
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- Negativo
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