Sentimento por Entidade:

• 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís 60

  A Vara é apresentada como o órgão que autoriza a saída temporária, em conformidade com a lei, o que confere uma conotação neutra a levemente positiva pela sua função.

• Secretaria de Administração Penitenciária 50

  A Secretaria é mencionada como destinatária do ofício de autorização, sem que haja uma avaliação de sua atuação no texto.

• Lei de Execuções Penais 70

  A lei é apresentada como o fundamento legal para a saída temporária, associada à humanização da pena e reinserção social, o que confere um tom positivo.

• Maranhão 70

  O estado é mencionado como um dos que possuem menor índice de presos que não retornam, o que é uma característica positiva para o sistema de justiça local.

• Lei 7.210/84 70

  Esta lei é citada como a base para a saída temporária, com menção aos seus artigos que tratam do tema, conferindo um tom positivo pela sua função regulatória.

• Ministério Público 50

  O Ministério Público é mencionado como um dos órgãos cujas manifestações são consideradas pelo juiz, sem que haja uma avaliação de sua atuação.

• Marcio Brandão 60

  O juiz é apresentado como o responsável pela prorrogação das prisões domiciliares, em conformidade com a portaria e critérios legais, o que confere um tom neutro a levemente positivo.

• Portaria VEP 10/2020 60

  A portaria é citada como o instrumento legal utilizado pelo juiz para prorrogar prisões domiciliares, com um caráter informativo e neutro.

• Covid-19 50

  A Covid-19 é mencionada como a razão para a concessão de prisões domiciliares a grupos de risco, sendo um fator contextual sem avaliação direta.

• Lei de Organização Criminosa 50

  Esta lei é citada como uma das que impedem a concessão de benefícios, sendo mencionada em um contexto de exclusão, o que lhe confere um tom neutro.

• Lei 9.613/1998 50

  Esta lei é mencionada como uma das que impedem a concessão de benefícios, sendo citada em um contexto de exclusão, o que lhe confere um tom neutro.

• Sentimento Geral 56

  O texto apresenta informações factuais sobre decisões judiciais relacionadas à saída temporária de presos e prisões domiciliares, com um tom predominantemente neutro, mas com uma leve inclinação positiva devido à menção à humanização da pena e reinserção social.